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Guerra de decisões termina com Lula preso e Judiciário contestado

Decisão do presidente do TRF4 evitou a saída do petista da prisão em Curitiba, que havia sido determinada pelo desembargador Rogério Favreto

A longa guerra de decisões travada ao longo deste domingo, 8, terminou com o despacho do presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), Carlos Eduardo Thompson Flores, que deu a palavra final: quem tem o poder de decidir sobre o caso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) é o relator, João Pedro Gebran Neto, e, portanto, o petista continuará preso.

Ele anulou a decisão do desembargador Rogério Favreto que, cumprindo a escala de plantão de final de semana do TRF4, admitiu um pedido de habeas corpus apresentado em favor de Lula e determinou a soltura do ex-presidente. A medida só não foi cumprida porque Gebran Neto suspendeu a decisão e teve a sua iniciativa referendada pelo presidente do TRF4.

Na sexta-feira, 28 minutos após o início do plantão de Favreto, os deputados Paulo Teixeira (PT-SP) e Wadih Damous (PT-RJ) entraram com o pedido para que o petista fosse solto. O desembargador plantonista, como mostrou o Radar, foi filiado ao PT entre 1991 e 2010. Neste domingo, faltando cerca de 24 horas para o final do plantão, o desembargador concedeu o que pediam os deputados, alegando que um “fato novo” – a pré-candidatura de Lula à Presidência da República – justificava a urgência na análise.

A decisão provocou a reação do juiz Sergio Moro, responsável pela Operação Lava Jato na primeira instância, que, apesar de estar em férias, determinou à Polícia Federal que não cumprisse a decisão enquanto Gebran Neto não se manifestasse. Favreto, no entanto, emitiu nova decisão reafirmando a determinação para soltar Lula e pedindo a investigação de Moro pelo Conselho Nacional de Justiça por infração funcional ao atuar para o não-cumprimento de decisão de instância superior.

Na sequência, o relator Gebran Neto invocou para si o caso e desfez o que o colega Favreto tinha decidido. Este, por sua vez, não aceitou, disse que não era subordinado a Gebran e, na sua terceira decisão sobre o caso, reiterou a determinação para a PF soltar o ex-presidente. A disputa de autoridade sobre o caso acabou envolvendo o Ministério Público Federal, que apresentou a Thompson Flores pedido para ele intervir na polêmica entre os desembargadores.

O resultado final dessa disputa é que Lula vai permanecer na carceragem da PF, onde já está há 92 dias, mas o episódio chamuscou o Judiciário. As movimentações de Moro, Favreto e Gebran têm tudo para provocar ainda muita controvérsia, com o imbróglio chegando ao CNJ. Por um lado, defensores do petista questionam Moro por ter interrompido suas férias e Gebran por ter “atravessado” o plantão de seu colega para evitar a soltura do ex-presidente. Por outro, Favreto é questionado por intervir em um processo relatado por um colega e com decisão já tomada em colegiado (a 8ª Turma do TRF4) com uma alegação questionável: a de que a pré-candidatura de Lula às eleições de 2018 era um “fato novo”.

Veja como foi a ‘batalha jurídica’ sobre a liberdade do ex-presidente Lula:

Comentários

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  1. SUMARIZANDO: TUDO ISSO MOSTRA QUEM É O PT. PARTIDO DE TRAMBIQUEIROS. DIGNO DA SIGLA.

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  2. news da hora

    Chegou a hora ! De prender esses juízes vigaristas que apoiam políticos bandidos como Lula , Renan , Aécio e cias .

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  3. news da hora

    Carmen e Raquel tem que tomar providencias , pois tem diversos juízes , promotores , defensores , advogados também envolvidos com as facções .

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  4. news da hora

    Criminosos ricos e políticos bandidos se acostumaram a sair pela porta da frente dos presídios .

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  5. Frank Richard

    que nojo que e’ esse paiseco…

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  6. Não é o Judiciário que está contestado, é a troupe de batalha de carteirinha do PT, indicada pelo PT, dentro do Judiciário, que está provocando essas situações vexaminosas, que deixam o cidadão que só quer o bem desse país numa angústia sem fim. Chega! Essa troupe não tem escrúpulos, não tem vergonha na cara de usar o poder para se dar bem, para livrar seus bandidos da cadeia e colocar em risco as instituições. Imagine essa troupe voltando ao governo!

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  7. Está mais do que na hora de acabar com as indicações políticas dentro do Judiciário, principalmente no STF. Se política já é algo ruim para o país, política que empossa desembargadores e ministros é isso aí, esc_ulhambação geral. Ainda bem que temos proc_uradores e juízes que não se entregam facilmente ao que ‘manda’ essa gentalha.

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  8. Favreto,Filiado do facção criminosa..hahhahahahhahahaha esta explicado..Fica,ai na cadeia Lula lixo humano..

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  9. JOSE ROBERTO DE LIMA MACHADO

    O pseudo-juiz bolivariano atentou contra o “Estado de Direito/Democracia”.A Cidadania exige a sua cabeça. Os demais,interviram patrioticamente, para “evitar um mau maior”.Que a Justiça seja feita.

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  10. JOSE ROBERTO DE LIMA MACHADO

    Assim, como não se pode ter pseudo-médico,pseudo-engenheiro,etc,muito mais grave é o pseudo-juiz(não habilitado a Magistratura).Vulnerabiliza e compromete a Justiça na sua “CREDIBILIDADE”.

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