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Moro negou pedidos de prisão na Operação Caça-Fantasmas

Juiz federal entende que medidas pedidas pela PF e pelo MP seriam "prematuras" e determinou mandados de busca e apreensão e condução coercitiva contra funcionários e diretores do banco panamenho FPB, que operava clandestinamente no Brasil

Por João Pedroso de Campos 7 jul 2016, 12h59

No despacho em que autorizou a Polícia Federal a deflagrar a Operação Caça-Fantasmas, 32ª fase da Operação Lava Jato, o juiz federal Sergio Moro negou os pedidos de prisão preventiva e temporária feitos pela PF e endossados pelo Ministério Público Federal contra funcionários e diretores do banco panamenho FPB. Segundo as investigações, o banco operava clandestinamente no Brasil aliado ao escritório Mossack Fonseca, especializado na abertura e administração de offshores.

Embora tenha citado casos de lavagem de dinheiro no petrolão por meio de offshores abertas pela Mossack e concorde que “o anonimato garantido pelo FPB Bank e pela Mossack Fonseca aos seus clientes gera fundada suspeita de acobertamento de crimes”, o magistrado entendeu que as prisões seriam “prematuras”. Para o juiz federal, as provas mais contundentes contra o banco e seus representantes pesam em relação ao funcionamento da instituição sem a permissão do Banco Central do Brasil.

Os mandados de condução coercitiva e busca e apreensão expedidos pelo magistrado visaram à coleta de provas dos crimes de lavagem de dinheiro, evasão de divisas e operação ilegal de instituição financeira. Moro também proibiu que os alvos da Caça-Fantasmas deixem o país e determinou que entregassem seus passaportes durante o cumprimento dos mandados pela PF.

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Os alvos dos mandados de condução coercitiva, todos funcionários brasileiros do FPB, foram Edson Paulo Fanton, Isidora Maria Solano Carmona, Celina Daiub Perondi Tedesco, Marilena Alves Ferreira, Elizabeth Costa Lima, Edsel Okuhara e Carla Fabiana Di Giuseppe. O MP havia pedido as prisões preventivas de Fanton, Okuhara e Tedesco e prisões temporárias aos demais.

As buscas e apreensões se deram nas residências dos funcionários e diretores do banco em São Paulo, São Bernardo do Campo (SP) e Santos (SP) e em escritórios de empresas de fachada que abrigavam as operações do FPB na capital paulista, como a BP Gestora de Ativos Financeiros e Valores Mobiliários e a Mínucia Assessoria Financeira e Consultoria de Valores Mobiliários Ltda.

As provas apresentadas pela Polícia Federal e referendadas por Sergio Moro foram reunidas na 22ª fase da Operação Lava Jato, deflagrada em janeiro e batizada de Triplo X, que teve entre os alvos a Mossack Fonseca. Renata Pereira Britto, funcionária do escritório, relatou aos investigadores que, a pedido do FPB, a empresa possuía uma linha telefônica criptografada para comunicação exclusiva com os representantes do banco. O ramal foi apreendido pela PF.

Caça-Fantasmas – A operação deflagrada hoje é um desdobramento da Operação Triplo X. Segundo a Polícia Federal, utilizando-se dos serviços da Mossack, o banco panamenho abria e movimentava contas em território nacional para viabilizar o fluxo de valores de origem duvidosa para o exterior, à margem do sistema financeiro brasileiro. “Os serviços disponibilizados pela instituição financeira investigada e pelo escritório Mossack Fonseca foram utilizados, dentre diversos outros clientes do mercado financeiro de dinheiro ‘sujo’, por pessoas e empresas ligadas a investigados na Operação Lava Jato, sendo possível concluir que recursos retirados ilicitamente da Petrobras possam ter transitado pela instituição financeira investigada”, afirma a PF.

De acordo com a investigação, documentos apreendidos na Triplo X indicam que a Mossack Fonseca e o FPB Bank atuavam em conjunto na constituição e no registro de offshores para brasileiros, inclusive para futura venda a pessoas interessadas em utilizá-las para ocultar patrimônio. A Caça-Fantasmas identificou 44 offshores constituídas pelo escritório por solicitação dos funcionários do banco clandestino.

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