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MEC cria comissão para avaliar questões do Enem

Grupo formado por três homens terá acesso ao ambiente restrito do Inep e poderá recomendar a exclusão de itens da prova

Órgão do Ministério da Educação responsável pela organização do Exame Nacional do Ensino Médio, o Inep instalou nesta quarta-feira, 20, uma comissão para avaliar as questões que estão disponíveis para ser utilizadas na prova e decidir quais ficarão de fora.

No fim do ano passado, em reação a uma questão que não lhe agradou na última edição da prova, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) afirmou que seu governo tomaria conhecimento prévio do exame.

Embora não seja exatamente o que Bolsonaro havia prometido, o grupo terá acesso ao ambiente seguro do Inep e dez dias para concluir o trabalho de escolher quais questões devem ficar de fora do exame, que é usado na seleção de universidades públicas, no Programa Universidade para Todos (Prouni) e no Fundo de Financiamento Estudantil (FIES).

De acordo com a portaria 244, publicada hoje, a comissão de três homens será responsável por avaliar os itens disponíveis no Banco Nacional de Itens (BNI), mantido pelo Inep, para a montagem da edição de 2019 do Enem. O texto diz que o “objetivo é verificar a sua pertinência com a realidade social, de modo a assegurar um perfil consensual do Exame”.

Segundo o Inep, as recomendações do grupo devem ser justificadas e, caso haja discordância da direção de Avaliação da Educação Básica, a palavra final caberá ao presidente do órgão.

O instituto também nega que os itens serão descartados. “As questões dissonantes serão separadas para posterior adequação, testagem e utilização, se for o caso”, afirma Marcus Vinicius Rodrigues, presidente do Inep, por meio de nota.

“Os especialistas da comissão são nomes reconhecidos e que podem contribuir para a elaboração de uma prova com itens que contemplem, não apenas todos os aspectos técnicos formais, mas também ecoem as expectativas da sociedade em torno de uma educação para o desenvolvimento de um novo projeto de país”, acrescenta.

Entre os membros está Marco Antônio Barroso Faria, ex-aluno do ministro Ricardo Vélez Rodriguez e que vai representar o Ministério da Educação no colegiado. Faria é secretário de Regulação e Supervisão da Educação Superior da Pasta.

Os outros dois integrantes são Antonio Maurício Castanheira das Neves, representante do Inep, e o procurador de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina Gilberto Callado de Oliveira, representante da sociedade civil.

Logo após ser eleito, o presidente Jair Bolsonaro (PLS) criticou uma questão da prova de linguagens e ciências humanas do Enem de 2018, que buscava medir o conhecimento do candidato sobre o que é um dialeto.

Só que o presidente se insurgiu contra o texto de apoio da questão, que tratava do “pajubá”, “dialeto secreto” adotado por gays e travestis. Dois dias após o primeiro dia de avaliação, Bolsonaro considerou a avaliação um “vexame” e “doutrinação”.

Em dezembro, o presidente voltou à carga contra o Enem. Em uma transmissão ao vivo em seu perfil no Facebook, ele afirmou que, a partir de 2019, seu governo vai “tomar conhecimento da prova antes”.

Seleção de perguntas

Com a iniciativa, o Inep cria uma etapa extra de seleção das perguntas que vão compor a prova, já que as questões que compõem o BNI passam pelo escrutínio do próprio órgão.

“O Banco Nacional de Itens (BNI) do Inep tem como objetivos principais a elaboração permanente e a manutenção de quantidade expressiva de itens com comprovada qualidade técnico-pedagógica”, diz texto de apresentação do sistema.

As questões são elaboradas por professores de diversas universidades brasileiras e, em seguida, incluídas em pré-testes aplicados a alunos do ensino médio da rede pública.

Depois, as questões vão para o BNI, que abriga mais de 10.000 perguntas. Conforme o resultado do pré-teste, as questões recebem diferentes graus de dificuldade, entre fáceis, médias e difíceis.

As perguntas de cada área de conhecimento cobradas no Enem devem ter equilibrado o grau de dificuldade na proporção de 25% fáceis, 50% médias e 25% difíceis.

Segundo o Inep, o Ambiente Físico Integrado Seguro, onde a prova é elaborada e ao qual a comissão terá acesso, tem “segurança máxima” e acesso restrito.

Neste ano, o Enem será aplicado nos dias 3 e 10 de novembro. As inscrições estarão abertas de 6 a 17 de maio. Entre 1º e 10 de abril, os estudantes poderão pedir isenção da taxa de inscrição. Nesse mesmo período, o Inep vai receber as justificativas dos que faltaram às provas em 2018.