Maia quer votar o fim da coligação partidária antes do distritão
Votação da PEC da reforma política será retomada no plenário da Câmara dos Deputados na próxima terça-feira
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse nesta quinta-feira que poderá antecipar a votação em plenário da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 282/2016, que prevê a implementação da cláusula de barreira e o fim das coligações partidárias a partir das eleições de 2018. Segundo Maia, o projeto poderá ser apreciado pelos deputados antes da proposta de reforma política que institui o fundo público de campanhas e o “distritão”.
A PEC, de autoria da deputada Shéridan Oliveira (PSDB-RR), foi aprovada na quarta em uma comissão especial. Maia disse que ela representa um passo importante para organizar alianças políticas nos estados. “Talvez seja melhor votar a PEC da Shéridan primeiro, porque garante já uma vitória. E, depois, na segunda parte da sessão da terça-feira, retomamos as votações artigo por artigo, seguindo o que foi aprovado pelo plenário da Câmara”, declarou.
A Câmara resolveu fatiar a proposta de reforma política na sessão de quarta à noite. Os deputados retiraram do texto o projeto de limitar os mandatos de juízes de instâncias superiores e rejeitaram o dispositivo que vinculava 0,5% da receita corrente líquida (RCL) ao fundo público para abastecer campanhas eleitorais.
Maia sinalizou que, mesmo com o adiamento da votação, o financiamento público terá dificuldades para passar no plenário. O presidente da Câmara afirmou que a proposta teria sido rejeitada se fosse colocada em votação na última sessão. “Se fosse votar ontem, certamente o fundo teria caído por completo.”
Em paralelo, o Senado discute outra proposta para resgatar o financiamento empresarial de campanha, mas o presidente da Câmara afirmou não acreditar que a proposta avance, já que tanto o PSDB quanto o PMDB, partidos que detêm as maiores bancadas na Casa, adiantaram que são contra a medida.
Diante do impasse, Maia afirmou, ironicamente, que a próxima eleição deveria ser financiada exclusivamente pelos recursos do Fundo Partidário, que dispõe de cerca de 800 milhões de reais, apesar de considerar que o valor não é suficiente para financiar as campanhas no nível em que são feitas atualmente.
“Se os deputados dizem que não precisam do fundo, e o Senado não quer votar o financiamento privado, então vamos à eleição com o que a gente tem. Será uma boa experiência, poucos recursos para muitas eleições, todo mundo vai ter que comprar um bom celular, com boa definição de imagem, contratar um cinegrafista amador e cada um fará a sua campanha de televisão, principalmente os candidatos majoritários. Acho que vai ser mais natural, mais próximo das pessoas do que essas campanhas milionárias”, disse.
Novo sistema
O texto em análise no plenário da Câmara também prevê a adoção para as eleições de 2018 e 2020 do “distritão”, um sistema de voto majoritário – os mais votados são eleitos, independente do desempenho dos partidos – para eleger deputados e vereadores. A medida funcionaria como uma transição até a instalação do modelo de voto distrital misto a partir de 2022. “Seria uma grande vitória para o Brasil”, disse Maia.
Apesar de defender a aprovação do sistema, o deputado reconheceu que há dificuldades para estabelecer um diálogo e alcançar a diferença de trinta a sessenta votos que estão pendentes para garantir a aprovação do “distritão”. Para que a proposta seja aprovada, são necessários pelo menos 308 votos entre os 513 deputados. Segundo algumas lideranças mais otimistas, até agora a mudança no sistema tem o apoio de cerca de 280 parlamentares.
Maia disse que continuará trabalhando na articulação dos parlamentares até terça-feira. Ele espera que os líderes partidários possam entrar em acordo para aprovar o sistema. “O resultado de ontem provou que, se não tiver um bom diálogo até terça, será difícil aprovar alguma coisa da PEC do sistema e do financiamento eleitoral. Os líderes têm a responsabilidade de tentar construir um caminho pra que a gente possa chegar ao distrital misto em 2022.”, declarou.
No Senado
O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), elogiou o avanço na Câmara dos Deputados da PEC que estabelece o fim das coligações partidárias e a criação da cláusula de barreira. Após ser votada em dois turnos na Câmara, o texto retornará para o Senado, já que sofreu alterações.
“Não podemos viver essa farra de partidos, não podemos viver com cinquenta partidos políticos sem nenhuma identificação com a população”, afirmou. Sobre a cláusula de barreira, o senador disse que as coligações são “esdrúxulas” e que a maioria é extinta no dia seguinte à eleição. “É oportunismo eleitoral.”
Para valer para as eleições do ano que vem, a reforma política precisa ser votada na Câmara aprovada no Senado até o fim de setembro. Mesmo com o prazo apertado, Eunício acredita ser possível. “Eu vou dar a celeridade necessária para que a gente não chegue ao prazo final sem nenhuma definição.”
(Com Agência Brasil)
Galvão Bueno tem contas penhoradas por dívida milionária de vinícola
Shopping se manifesta sobre ‘calote’ de Taís Araújo
Mais um dia na vida de Elon Musk: ações da Tesla caem, carros encalham
A milionária conta dos carros blindados de Eduardo Paes no Rio
Interpol atende Argentina e emite alerta de prisão contra ministro do Irã
