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Lava Jato ataca STF por decisão sobre afastamento de parlamentar

Para procuradores da força-tarefa, entendimento de que palavra final cabe ao Congresso dificulta o combate à corrupção; ataques aumentarão, diz Dallagnol

Dois dos principais procuradores da República que integram a Operação Lava Jato no Paraná, Carlos Fernando dos Santos Lima e Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa, criticaram duramente nesta quinta-feira (12) em suas redes sociais a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), tomada na quarta-feira, de dar ao Congresso a última palavra no afastamento de parlamentares determinado pela própria Corte.

A decisão vai influenciar diretamente a situação do senador Aécio Neves (PSDB-MG), afastado de seu mandato pela maioria da Primeira Turma do STF no começo de setembro a pedido da Procuradoria-Geral da República. O tucano é acusado de corrução passiva, obstrução da Justiça e também de ter pedido e recebido R$ 2 milhões em propina da JBS, além de ter atuado no Senado e com o Executivo para embaraçar as investigações da Lava Jato.

O entendimento do STF acontece um ano e cinco meses depois de o próprio tribunal ter determinado, de maneira unânime, o afastamento do então deputado federal e presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

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“Infelizmente, ontem, o STF deixou de lado o processo histórico de consolidação da interpretação da Constituição Federal pelo Poder Judiciário para se curvar às ameaças dos políticos”, escreveu o procurador Carlos Fernando dos Santos Lima em seu perfil do Facebook. O procurador fez referência à pressão exercida pelo Senado depois que o STF decidiu afastar o senador Aécio Neves (PSDB-MG), em setembro.

“Infelizmente, não foi uma resposta altiva, mas frágil e tímida, gaguejante até, por uma falsa contemporização. Há momentos em que devemos buscar a harmonia, mas há aqueles em que só resta a coragem de fazer o certo.”

No Facebook e no Twitter, Dallagnol disse que os parlamentares vão continuar praticando crimes por estarem “sob suprema proteção”. “Parlamentares têm foro privilegiado, imunidades contra prisão e agora uma nova proteção: um escudo contra decisões do STF, dado pelo próprio STF”, escreveu. “Fica o reconhecimento à minoria que vem adotando posturas consistentes e coerentes contra a corrupção, especialmente Fachin e Barroso.”

 (Reprodução/Reprodução)

 (Reprodução/Reprodução)

A decisão do STF de dar ao Legislativo a palavra final sobre a suspensão dos mandatos de parlamentares teve votação apertada –6 votos a favor e 5 contra. O voto de minerva foi dado pela presidente da Suprema Corte, ministra Cármen Lúcia.

Comentários

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  1. O STF Já Tem Problemas Suficientes
    Ema Ema Cada Um Com Seu Problema
    Praça Dos Três Poderes…Cada Um,
    Com Seu Cada Um…

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  2. O fato, meus caros, é que a bandidagem no Congresso fez uma jogada brilhante. Armaram toda uma “crise” institucional e a Ministra Cármen Lúcia caiu feito patinho. Outras jogadas deste tipo virão. Eles sabem muito bem que contam com 5 votos garantidos. Tanto que todos já sabiam de antemão do resultado deste julgamento. Se a Ministra tivesse sido menos ingênua, o resultado seria outro, mas agora…

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  3. Parabens ao STF. Mostraram como perante os politicos sào inuteis e apenas rito de passagem. Se suas decisoes a eles nao sao definitivas entao pra que tanta enrolacao? Inutilidade, covardia, falta de propositos puros, eis o Stf.

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  4. Paulo Santos

    Até o PT e ops partidos comunistas estão unidos, sem comentar, na salvação de Aécio, ou seja em sua salvação !!!

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  5. Hermes Alves de Matos

    É claro que essa velha mortiça, Carmem Lúcia ia votar como votou, porque no fundo esse julgamento era jogo de cartas marcadas, estava tudo combinado, cinco pra cá cinco pra lá e a quase-morta Carmem dar toque final; senão a imprensa e o povo frita “nóis”!

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  6. Joao B. Garcez

    Ao inves de ficar chorando sobre o leite derramado, as pessoas de bem do Brasil deveriam criar uma campanha para varrer da vida publica, nas proximas eleicoes, esses politicos que tanto mal fazem ao Brasil. Com eles no poder, de nada adiantaria o STF tomar uma decisao contraria a que tomou, pois no dia seguinte pipocariam projetos para mudancas das leis e como eles sao os “legisladores”, aprovariam com certeza leis para beneficio proprio. A pirotecnia midiatica dos seguimentos contrariados so servem para colocar mais combustivel na fogueira, sem nenhum resultado pratico. Agora uma campanha seria, bem estruturada, mostrando as entranhas do sistema politico brasileiro, deixando claro para o eleitor em quem ele nunca deve votar, certamente fara muito mais efeito. Politicos serios e comprometidos, uma vez eleitos, poderiam dar um jeito nesses entulhos legais que hoje abrem caminhos para que pessoas desonestas flanem impunemente pela politica, com os efeitos colaterais que estamos assistindo. A alternativa, hoje impensavel pela maioria, pode amanha ganhar corpo e as ruas, revivendo uma historia que seria melhor esquecer.

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  7. A corte deu o aval aos parlamentares para jugar os corruptas da camará e do senado, eles maioria absoluta de corrupto na decisão final , mesmo que o supremo do aval para afasta, como pode ser a maioria absoluta dos políticos são corruptos ,esta decisão do supremo ate que pode , mas é polemica , o Brasileiros esta decepcionado com a corte suprema , e agora doutores os políticos vão ficar mais tranquilo e corrompendo mais esta nação falida, meche com a moral dos honestos Brasileiros isto é uma vergonha .

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  8. Magno Valverde

    Tenho vergonha do STF (Sistema Trapaceiro Fraudulento). Estão pedindo confronto contra o povo. Não vamos nos esquecer disso.

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  9. Moises Batista Andrade Filho

    Um tribunal supremo que não é supremo coisa nenhuma, com juízes rasteiros como Marco Aurélio e Gilmar e uma presidente franzina, franzina, que não tem autoridade, não tem conhecimento, extremamente medrosa e confusa, é vergonha nacional. Os bandidos do Congresso bateram o pé e ganharam, humilharam o supremo que não é supremo. Coitados dos brasileiros.

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  10. Lauro Ferreira Melo

    A ministra Carmen decepcionou o povo brasileiro.

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