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‘Julgamento virtual’ que pode soltar Lula será definido até 10 de maio

Segunda Turma do STF, cuja maioria é contra a prisão em segunda instância, terá uma semana a partir de 4 de maio para votar sobre o recurso

O julgamento virtual que vai analisar o recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Supremo Tribunal Federal (STF) para deixar a prisão será iniciado em 4 de maio. Na ação, a defesa de Lula pretende derrubar a decisão do juiz federal Sergio Moro, que determinou a execução provisória da pena de doze anos e um mês de prisão na ação penal do tríplex do Guarujá (SP). No início da semana, o relator do caso, ministro Edson Fachin, determinou que o recurso seja julgado eletronicamente.

A partir das 18 horas do dia 4 maio, será aberto prazo de uma semana para que os ministros da Segunda Turma entrem no sistema para proferir os seus votos. Encerrado o prazo, à meia-noite do dia 10 de maio, o resultado do julgamento será publicado. Dessa forma, não haverá reunião presencial para julgar o caso.

Em geral, o julgamento virtual é usado para decisões que não têm grande repercussão e sobre as quais a jurisprudência é pacífica. No entanto, a medida de Fachin foi interpretada dentro do tribunal como uma forma de ganhar tempo. A maioria dos integrantes da Segunda Turma é contra o entendimento que autoriza a prisão após a segunda instância.

Com a exceção de Fachin, os ministros Gilmar Mendes, Celso de Mello, Ricardo Lewandowski e Dias Toffoli se manifestaram contra a medida em outros julgamentos sobre o mesmo tema, inclusive no habeas corpus em que a Corte negou pedido de Lula para não ser preso, no início do mês.

Na reclamação, a defesa de Lula sustenta que Moro não poderia ter executado a pena porque não houve esgotamento dos recursos no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), segunda instância da Justiça Federal. Para os advogados, a decisão do Supremo que autorizou as prisões após segunda instância, em 2016, deve ser aplicada somente após o trânsito em julgado no TRF4. Os advogados também pedem que o ex-presidente possa aguardar em liberdade o fim de todos os recursos possíveis na Justiça.

Comentários

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  1. Fernando Mello

    Parece que finalmente está sendo enterrada a regrinha (para os idiotas) de que “todos são iguais perante a lei”.
    Estão mudando a interpretação da lei para soltar o apenado.
    E de quebra vão anular o julgamento e ainda vão jogar a kulpa no o Juiz Moro.
    É ou não um país de bosta?

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  2. Fernando Mello

    Ah…ainda vai conseguir se candidatar e, tudo indica, ganhar.
    Só desistindo desse país mesmo….

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  3. Antonio Carlos Da Costa Filho

    Esse STF é uma piada, é um puxadinho da justiça. O Fachin não aguentou a pressão e encontrou um meio de libertar o bandido. Como pode um criminoso desse calibre ter um julgamento virtual… O Kim faria um grande serviço se direcionasse seus mísseis balísticos intercontinentais para Brasília mas focado no STF e no Congresso; esses órgãos não deixam a justiça ser feita.

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  4. Antonio Carlos Da Costa Filho

    Infelizmente o mau está vencendo o bem no Brasil.

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  5. news da hora

    Esses três ministralhas , Gilmar , Toffoli , Levamdowiski em Países com a democracia organizada , e o judiciário limpo e forte , já estariam presos .

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  6. Esses caras estão subjulgando o povo. Se virar a baderna que se aproxima, o POVO vai pedir milico. Pode ter certeza. Estamos todos cansados, extressados de assistir na TV e ler diáriamente as tramoias de ministros petistas espalhando medo.

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  7. A suprema vergonha de um povo. Conseguiremos seguir vivendo com tamanha vergonha? Continuaremos sendo um país depois que essa turma realizar seu intento? “Todo o poder emana do povo…”, menos o supremo poder do judiciário, que emana do desejo de impunidade de alguns poucos.

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  8. Diego Justino

    Chama do Síndico, pelo amor de Deus.
    Joga uma bomba nesse país, aperta o botão Reset e devolve tudo pros Índios pra começar de novo essa bagunça.
    Difícil viver nesse país onde os valores são invertidos dessa maneira…

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