Governo contratou lancha sem licitação para passeio de Temer

O Palácio do Planalto contratou, sem licitação, uma lancha para ser usada pelo presidente Michel Temer e sua família na Bahia durante os quatro dias do feriado do Carnaval. Como o aluguel da lancha custou R$ 6 mil por dia, a contratação saiu por um total de R$ 24 mil.

Apesar de a lancha ter sido contratada para os quatro dias, ela só foi utilizada na segunda-feira, dia 27, para um passeio feito pela primeira-dama, Marcela Temer, o filho, Michelzinho, de sete anos, e a sogra de Temer, Norma Tedeschi. O presidente e a família passaram o Carnaval na Base Naval de Aratu.

Foi a primeira vez que Temer aproveitou um período de folga para ir à base naval, que foi o destino da ex-presidente Dilma Rousseff nos Carnavais de 2013, 2014 e 2015. No Ano-novo, Temer levou a família para a Restinga de Marambaia, outra unidade militar, esta no Rio de Janeiro.

O Planalto explicou que precisou fazer a contratação da embarcação porque a lancha da Marinha, a Amazônia Azul, estava avariada. “Foi recomendada, por necessidade do plano de segurança, a contratação de embarcação substituta para possível evacuação em caso de emergência”, diz nota da Secretaria de Comunicação da Presidência da República.

A nota afirma ainda que a contratação foi feita sem licitação porque não havia necessidade legal, uma vez que quem alugou a lancha foi uma associação sem fins lucrativos, a Abrigo do Marinheiro, que fez o fretamento junto à empresa Bahia Patrimonia Ltda. “O locador é uma associação sem fins lucrativos, que não recebe recursos da União e não necessita se subordinar aos processos da Lei 8666/93 (que regulamenta as licitações)”, diz.

Não ficou claro, porém, se a União vai reembolsar a associação pelo custo do aluguel. Questionada, a assessoria de imprensa do Palácio do Planalto disse que esta dúvida deveria ser respondida pela Marinha que, por sua vez, não respondeu à pergunta. Em nota, a força marítima insistiu que a contratação através dessa associação foi a opção adequada “para fazer frente à necessidade emergencial que se configurou de transporte do presidente da República e familiares e eventual evacuação em emergência por lancha descaracterizada e de alta velocidade”.

(Com Estadão Conteúdo)