Giannetti era intermediário em esquema no Carf, diz Zelotes

Ao pedir à Justiça Federal de Brasília que fosse deflagrada a 10ª fase da Operação Zelotes, nesta quinta-feira, 26, o Ministério Público Federal (MPF) alegou que o economista e empresário Roberto Giannetti da Fonseca, ligado ao PSDB, atuou no esquema de “venda” de decisões do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais do Ministério da Fazenda (Carf) como “ligação” entre a Siderúrgica Paranapanema e advogados que articulavam junto a conselheiros do Carf. O órgão, que atua como um “tribunal da Receita Federal”, é o responsável por julgar recursos contra multas aplicadas pelo fisco.

Afastado hoje da coordenação geral do programa do candidato tucano ao governo de São Paulo, João Doria, Giannetti é investigado por ter recebido 2,2 milhões de reais da Paranapanema por meio de um contrato de consultoria firmado com a Kaduna, sua empresa, que foi alvo de busca e apreensão da Polícia Federal nesta quinta.

Com a influência do economista, segundo os investigadores, a siderúrgica buscava anular, no Carf, uma multa de 275 milhões de reais aplicada pela Receita. Conforme o MPF, a decisão do conselho, favorável à empresa, gerou um prejuízo total de 650 milhões de reais aos cofres públicos. A Receita Federal estima prejuízos de 400 milhões de reais.

Os procuradores afirmam que Roberto Giannetti era o elo entre a Paranapanema e os advogados Vladimir Spíndola e Meigan Sack, cuja função no esquema era manter contatos com os conselheiros Luciano Lopes e Mércia Helena para que beneficiassem a empresa no Carf. Spíndola e Helena também estão entre os investigados na nova fase da Zelotes.

Em uma mensagem encaminhada a um representante da siderúrgica em 2014, conforme os investigadores, Giannetti informou sobre o encaminhamento do processo contra a empresa à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), que representa a União em ações de natureza fiscal.

No texto, o economista disse que o então ministro da Indústria e Comércio do governo Dilma Rousseff (PT), Mauro Borges, e o então secretário da pasta Daniel Godinho “se empenhariam” junto ao Ministério da Fazenda e à PGFN para que eles não recorressem contra a decisão do Carf de beneficiar a Paranapanema. Endereços de Godinho foram alvos de mandado de busca e apreensão na ação de hoje.

“Apurou-se uma ‘intensa atividade dos envolvidos’, como encontros presenciais entre os suspeitos, realização de ligações telefônicas, transferências de valores e, principalmente, troca de mensagens eletrônicas indicando a prática do esquema ilícito mencionado acima”, escreveu o juiz federal Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara Federal do Distrito Federal, na decisão que autorizou o cumprimento de mandados de busca e apreensão, além das quebras dos sigilos telefônico, bancário, fiscal e telemático dos investigados.

Em comunicado à imprensa, o economista Roberto Giannetti declara que está “aberto a prestar qualquer informação e a colaborar integralmente com a Justiça Federal para elucidação de qualquer fato relacionado a Operação Zelotes”. “Ele [Giannetti] reafirma que aqueles que o conhecem sabem que ele sempre se pautou pelos princípios éticos e legais no relacionamento com seus clientes e com as autoridades públicas, sendo totalmente infundadas as suspeitas levantadas contra si e sua empresa”, diz a nota.

A Siderúrgica Paranapanema afirma que “não foi notificada oficialmente e informa que a atual gestão não foi alvo da operação. A Companhia repudia quaisquer atos de ilegalidade e conta com rigorosas políticas de controle e conformidade, que têm sido permanentemente aprimoradas.”