Francischini: votação da reforma da Previdência na CCJ será em 17 de abril

O calendário foi acertado em reunião com o ministro da Economia, Paulo Guedes, que desmarcou audiência com a Comissão nesta terça

Por Estadão Conteúdo Atualizado em 27 mar 2019, 18h25 - Publicado em 27 mar 2019, 01h45

Felipe Francischini (PSL-PR), presidente da CCJ da reforma da Previdência (Pablo Valadares/Câmara dos Deputados/Câmara dos Deputados)

Após diversos contratempos na última semana, especialmente problemas de relação entre o governo e o Congresso, o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, Felipe Francischini (PSL-PR), anunciou que a votação da admissibilidade da reforma da Previdência no colegiado está prevista para 17 de abril. O calendário foi acertado em reunião com o ministro da Economia, Paulo Guedes, o secretário especial de Previdência de Trabalho, Rogério Marinho, e lideranças do governo no Congresso Nacional.

Francischini combinou as datas para acomodar a nova ida de Guedes à CCJ, prevista para 3 de abril. A ideia era que o ministro comparecesse nesta terça ao colegiado, mas o compromisso foi adiado, com o governo alegando como a principal causa a indefinição sobre o nome do relator da reforma na comissão.

O presidente da CCJ, que mais cedo disse ter sido “pego de surpresa” pelo adiamento e reclamou dos desencontros do governo, tratou agora à noite de colocar panos quentes na situação e disse que Guedes explicou “ser importante” ter o relator definido quando ele for à comissão.

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A avaliação do ministro, segundo Francischini, é que com isso ele já poderá tirar as dúvidas daquele que vai elaborar o parecer sobre a admissibilidade da reforma.

Francischini reafirmou que pretende definir ainda nesta semana o nome do relator, embora tenha desconversado sobre se essa foi uma condição colocada pelo ministro para comparecer na semana que vem. “Estamos avaliando o timing e o nome do relator”, afirmou. O presidente da CCJ ainda comemorou o fato de o Ministério da Economia ter disponibilizado técnicos para explicar a proposta, inclusive do ponto de vista jurídico.