Flávio Bolsonaro não foi ‘sábio’ ao lavar dinheiro na Kopenhagen, diz MP

Os investigadores do Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) que apuram supostos crimes financeiros cometidos pelo senador Flávio Bolsonaro (sem partido-RJ) consideraram que o político não fez uma “escolha sábia” ao usar uma franquia da loja de chocolates Kopenhagen para lavar dinheiro de origem ilícita. A conclusão consta no pedido de busca e apreensão formulado pelo órgão e que embasou a operação de quarta-feira, 18, em endereços ligados ao ex-assessor Fabrício Queiroz e a Ana Cristina Siqueira Valle, ex-mulher do presidente Jair Bolsonaro.

A sociedade entre o senador e o empresário Alexandre Ferreira Dias Santini na loja de chocolates, batizada de Bolsotini Chocolates e Café LTDA, é objeto de um dos seis núcleos de investigação do MP-RJ. O órgão apura se havia uma organização criminosa atuando no gabinete de Flávio no período em que ele exerceu o mandato de deputado estadual na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro.

A franquia da Kopenhagen no shopping Via Parque, na Barra da Tijuca, foi adquirida por Flávio e Santini entre o fim de 2014 e o início de 2015 por 800.000 reais. Entre outras irregularidades, o MP-RJ aponta que nem o político nem a sua mulher, Fernanda Bolsonaro, tinham lastro financeiro para justificar o investimento feito na loja neste período. A suspeita é de que os recursos desviados a partir do suposto esquema de “rachadinha” operado no gabinete de Flávio na Alerj foram lavados por meio do empreendimento comercial.

Segundo o MP-RJ, os “envolvidos na ação criminosa” não foram “sábios” ao escolherem uma loja de shopping center para lavar dinheiro porque os contratos de locação nestes estabelecimentos preveem auditorias sobre o faturamento bruto das lojas. Os dados da auditoria baseiam o cálculo do “aluguel percentual”, alíquota cobrada com base no desempenho de cada empreendimento.

Este tipo de auditoria é feito não somente com base na análise de livros contábeis, mas inclui também balanços fiscais dentro das lojas nos períodos de maior faturamento, “contabilizando de forma paralela todas as vendas realizadas durante o período da auditoria”.

“Portanto, apesar das inconsistências detectadas nas declarações apresentadas pela Bolsotini Chocolates e Café LTDA à Receita Federal, existe uma fonte extremamente confiável de apuração dos reais valores dos faturamentos mensais da empresa, qual seja, a administração do shopping, que exerce essa fiscalização e possui arquivadas todas as informações de faturamento da loja, tanto os valores declarados pelos administrados quanto os valores corrigidos pelas auditorias realizadas in loco”, diz o MP-RJ.

Os promotores expuseram à Justiça do Rio uma comparação que mostra uma diferença de 25% (1,6 milhão de reais) entre os dados dos créditos de vendas na conta bancária da loja de chocolates de Flávio e os valores apurados pelas auditorias entre 2015 e 2018 (veja abaixo).

Para o MP, há desproporção no volume acima da média de depósitos em dinheiro vivo na conta do empreendimento em comparação com os recebimentos feitos por meio de cartões de débito e crédito, “meio de pagamento mais usual em lojas dessa natureza”. Os depósitos em espécie representaram 37,54% do faturamento da loja entre 2015 e 2018. Segundo um administrador da C2S Empreendimentos, que vende franquias da Kopenhagen, a proporção é de 20% em média neste tipo de estabelecimento.

A loja de chocolates de Flávio Bolsonaro foi um dos alvos da operação do MP-RJ realizada na quarta-feira. Os policiais foram ao local pela manhã e tiveram de arrombar a franquia para coletar documentos e outros itens de interesse para a investigação. O advogado do senador, Frederick Wassef, afirmou que a ação foi feita de uma forma “desnecessária”. Ele declarou que Flávio está “absolutamente tranquilo”, mas que não esperava uma operação “desta magnitude” nas proximidades do Natal.