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Ex-PGR Raquel Dodge se movimenta para concorrer a vaga de ministra do STJ

Posto aberto com aposentadoria compulsória de Laurita Vaz deve ser preenchido por integrantes do Ministério Público Federal ou de MPs estaduais

Por Laryssa Borges Materia seguir SEGUIR Materia seguir SEGUINDO
Atualizado em 27 nov 2023, 17h06 - Publicado em 26 nov 2023, 15h42

Procuradora-geral da República durante o governo do presidente Michel Temer, Raquel Dodge começou a fazer consultas internas sobre a viabilidade de entrar na disputa por uma vaga no Superior Tribunal de Justiça (STJ). As sondagens, feitas à máxima discrição, ocorrem na esteira da aposentadoria da ministra Laurita Vaz, que completou 75 anos em outubro, idade que marca a saída obrigatória da Corte.

Primeira mulher a presidir o STJ e também primeira mulher egressa do Ministério Público Federal a chegar ao tribunal, Laurita foi subprocuradora-geral, como Dodge, antes de ser nomeada pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso. Entre apoiadores da ex-PGR, há a avaliação de que ela lançará sua candidatura à vaga apenas se houver uma espécie de “unção” ao seu nome entre procuradores.

Pelas regras de preenchimento de cadeiras no STJ, estão aptos a concorrer ao posto membros do Ministério Público Federal e dos ministérios públicos estaduais, que terão suas postulações votadas pelo Conselho Superior do MPF e pelo Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais (CNPG). Na sequência são elaboradas duas listas sêxtuplas, que, encaminhadas ao STJ, as reduz para três nomes enviados para análise do presidente da República. Se escolhida ministra, Raquel Dodge será a única com origem no Ministério Público Federal. Atualmente quatro dos 32 magistrados são egressos de ministérios públicos estaduais – Herman Benjamin, Mauro Campbell, Sérgio Kukina e Rogério Schietti.

Raquel Dodge e a ministra aposentada Laurita Vaz já se enfrentaram em um processo rumoroso. O caso envolveu o pedido de federalização das investigações sobre o assassinato da vereadora Marielle Franco. Em maio de 2020, a então PGR pediu ao STJ a transferência das apurações do homicídio para a alçada da Polícia Federal, mas o tribunal rejeitou a proposta por considerar que não havia morosidade nem desinteresse dos investigadores estaduais em solucionar o caso.

Desde o início do governo, o ministro da Justiça, Flávio Dino, anunciou tratar o caso Marielle como “questão de honra” do Estado brasileiro. No mais importante avanço desde o início das investigações, o ex-policial Élcio de Queiroz fechou um acordo de delação premiada, confessou a participação no crime e imputou ao ex-PM Ronnie Lessa, réu no caso, ao ex-bombeiro Maxwell Simões Corrêa e ao ex-policial Edmilson Oliveira da Silva participação no crime. O primeiro é apontado como responsável pelos tiros que alvejaram a vereadora e o motorista dela Anderson Gomes; Suel, pelo apoio logístico para o atentado, e o último, conhecido como Macalé, seria o contratante da morte da política.

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