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O ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal (STF), antecipou a divulgação de seu relatório, que traz um resumo das acusações contra os 38 réus do mensalão. O julgamento do maior escândalo de corrupção do país começa nesta quinta-feira. No documento, o magistrado relata em 122 páginas as convicções da Procuradoria-Geral da República, responsável pela acusação, de que a quadrilha do mensalão montou uma “sofisticada organização criminosa, dividida em setores de atuação, que se estruturou profissionalmente para a prática de crimes”.
Barbosa ressalta que outras denúncias de desvio de recursos públicos levadas à tona na esteira do mensalão, como irregularidades nos Correios, por exemplo, não serão julgadas hoje pelo Supremo.
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No relatório do ministro, que será lido no início da sessão plenária desta quinta-feira, ele destaca que o Ministério Público revelou que o núcleo financeiro, comandado por diretores do Banco Rural, e o núcleo publicitário, a cargo do empresário Marcos Valério Fernandes de Souza, foram decisivos para abastecer o esquema criminoso e permitir que o mensalão fosse levado adiante.
Para a distribuição da mesada aos parlamentares, relata Barbosa, a Procuradoria-Geral da República entendeu que “teria sido necessário contar com os réus Kátia Rabello, José Roberto Salgado, Vinicius Samarane e Ayanna Tenório (…) que teriam criado as condições necessárias para a circulação clandestina de recursos financeiros entre o núcleo político e o núcleo publicitário através de mecanismos de lavagem de dinheiro”.
No parecer, o ministro ainda destaca que o Ministério Público concluiu que o núcleo político da quadrilha, comandado por Dirceu, teria se aproximado do núcleo publicitário e financeiro, supostamente dando-lhes ‘carta branca’ para agir da forma que fosse necessário para atingir o objetivo de abastecer a quadrilha. Barbosa relembra ainda a trajetória de José Dirceu como presidente do PT e a renúncia dele, em 2003, do posto de chefe do partido.
Pressão – O julgamento do mensalão começará cercado de forte pressão sobre os 11 ministros da Corte, que terão a tarefa de delimitar a atuação político-partidária e condenar aqueles que praticaram atos espúrios na tentativa de construção de maioria parlamentar. Nas palavras do atual procurador-geral da República, Roberto Gurgel, o STF vai examinar “se certas práticas políticas ainda têm espaço ou não”.
Além da sentença contra os réus apontados, o Supremo terá de resolver dúvidas de participação entre seus próprios ministros. José Dias Toffoli é pressionado para não participar do julgamento devido à histórica ligação com o PT. O possível afastamento dele deve-se ao fato de ter sido subchefe de Assuntos Jurídicos da Casa Civil na gestão de José Dirceu, advogado-geral da União (AGU) no governo Lula, assessor jurídico da liderança do PT na Câmara dos Deputados e, conforme VEJA revelou, advogado do próprio Dirceu no ano 2000.
O impasse sobre a participação completa da Corte recai também sobre o ministro Cezar Peluso, que completa 70 anos no dia 3 de setembro e, por lei, é obrigado a se aposentar. A depender de manobras dos advogados dos réus e do próprio ritmo de andamento da análise do mensalão em plenário, é possível que Peluso não consiga votar no processo.
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