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Doria vira réu na Justiça de SP por uso do slogan ‘Cidade Linda’

Juíza dá razão ao Ministério Público, que acusa o prefeito de promoção pessoal com utilização de dinheiro público em propaganda da prefeitura

A juíza Carolina Clemêncio Duprat Cardoso, da 11ª Vara da Fazenda Pública, transformou o prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB), em réu em uma ação civil pública apresentada pelo Ministério Público contra o tucano, acusado de utilizar a marca “SP Cidade Linda” para se promover pessoalmente a partir de projetos da prefeitura.

Em fevereiro, a magistrada já havia decidido que Doria deveria encerrar a divulgação da logomarca em suas redes sociais pessoais e nos veículos institucionais da prefeitura. Naquela ocasião, impôs ao prefeito uma multa de 5.000 reais. Na decisão desta terça-feira, apontando descumprimento da ordem, ela multiplicou por dez o valor (50.000 reais), em caso de novas desobediências.

Carolina Cardoso elencou os casos nos quais sua decisão teria sido desconsiderada pelo tucano: em fotos, publicadas nas redes sociais, ele posa ao lado de secretários municipais com a camiseta do “Cidade Linda”; ao não retirar a logomarca do site oficial da prefeitura; e na distribuição de centenas das vestimentas com a imagem. Para ela, houve “reiteração dos atos de propaganda com intuito pessoal e devem cessar”.

Ao ingressar com a ação, Wilson Tafner, promotor do Patrimônio Público, avalia que os custos da publicidade com o “Cidade Linda” serviriam apenas para promover Doria. Ele alega que o prefeito “obtém vantagem indevida, enriquecimento ilícito e provoca danos ao erário público ao gastar pelo menos 3,2 milhões de reais de recursos dos cofres públicos para fazer promoção pessoal com propagandas no rádio e na televisão do programa Cidade Linda”.

A juíza disse que as manifestações apresentadas por Doria não a convenceram de que as propagandas tenham caráter informativo, educativo ou de orientação, caracterizando “o intuito de sua promoção pessoal, visto que a logomarca estaria atrelada à pessoa e imagem do requerido”.

Procurada por VEJA, a Prefeitura de São Paulo afirma que “apresentará sua defesa, que demonstrará que não há qualquer irregularidade, e confia no posterior arquivamento da ação”.

Comentários

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  1. Social Democrata

    Mimimi de esquerdinha. Força Dória!

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  2. Pau Mandado Do PSDB,
    Com A Missão De Eternizar
    O PSDB/PCC Em São Paulo

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  3. Disse Que Seria Prefeito
    Por 4 Anos…Mentiu…..
    Não Votaria Num Mentiroso !

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  4. Usou Meu Voto Como Escada
    Para O Governo E Eternizar
    Esse PSDB/PCC Em São Paulo
    Não Terá Meu Voto Novamente
    Não Terá Nova Chance De Mentir

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  5. Disse Que Iria Ser Prefeito Por 4 Anos
    Não Terá Meu Voto Novamente
    Não Terá Nova Chance De Mentir

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