Dias Toffoli assume presidência do Supremo interinamente

O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, assumiu nesta segunda-feira, 23, o comando da Corte interinamente. Até o fim da semana, Toffoli ficará responsável por decidir questões urgentes que chegarem ao plantão do tribunal. Neste mês, o Supremo está em recesso, e os trabalhos serão retomados no dia 1º de agosto.

Em razão do período de recesso, a Corte deveria estar sob o comando da presidente, Cármen Lúcia. No entanto, a ministra teve de assumir a Presidência da República interinamente devido à viagem do presidente Michel Temer ao México e à África do Sul.

Cármen Lúcia é a terceira pessoa na linha sucessória e está interinamente no lugar de Temer por causa da legislação eleitoral, que impede a candidatura de ocupantes de cargos no Executivo nos seis meses que antecedem as eleições.

Como a cadeira de vice-presidente está vaga, a primeira pessoa da linha sucessória no país é o presidente da Câmara dos Deputados e a segunda é o do Senado — hoje, respectivamente, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e Eunício Oliveira (PMDB-CE).

Dessa forma, se Maia ou Eunício assumissem a Presidência, ficariam inelegíveis e não poderiam disputar as eleições de outubro.

Agenda

Cármen Lúcia tem agenda de trabalho a partir das 14 horas, no Palácio do Planalto. Entre as autoridades que receberá estão os governadores do Rio Grande do Sul, José Ivo Sartori (MDB), do Piauí, Wellington Dias (PT), e de Minas Gerais, Fernando Pimentel (PT).

Em setembro, Dias Toffoli assumirá a cadeira de presidente do STF por dois anos, em razão do término do mandato de Cármen Lúcia, que começou em 2016.