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Cármen Lúcia assume Presidência da República até o fim da semana

Com viagem de Michel Temer à África do Sul para a 10ª Cúpula do Brics, ministra deve permanecer no cargo durante toda a semana; agenda não foi divulgada

Com a viagem do presidente Michel Temer ao México, nesta segunda-feira, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, assumiu interinamente a Presidência da República. Pela segunda semana seguida ela está no comando do país. Como o presidente Temer tem agenda na África do Sul para a 10ª Cúpula do Brics (grupo que reúne Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul), que ocorre entre os dias 25 e 27, Cármen Lúcia deve permanecer no cargo durante toda a semana.

Essa é a quarta vez que a presidente do STF comanda o país desde o início do período eleitoral. Os primeiros na linha sucessória para ocupar o cargo na ausência de Temer são o presidente Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), seguido pelo do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE). Ambos também viajaram ao exterior durante a ausência de Temer para evitar assumir o cargo e se tornarem inelegíveis nas próximas eleições, de acordo com as regras eleitorais.

A presidente interina tem agenda de trabalho a partir das 14 horas, no Palácio do Planalto. Entre as autoridades que receberá estão os governadores do Rio Grande do Sul, Ivo Sartori; do Piauí, Wellington Dias, e de Minas Gerais, Fernando Pimentel. A agenda da ministra para os próximos dias, entretanto, não foi divulgada.

No dia 17 de julho, Cármen Lúcia também assumiu interinamente a Presidência com a viagem de Temer a Cabo Verde para participar da 12ª Conferência de Chefes de Estado e de Governo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP). Desta vez, quem assumirá o comando do STF e o plantão do Judiciário é o vice-presidente da Corte, o ministro Dias Toffoli. Como Toffoli também estava no interior, o decano, Celso de Mello, que se responsabilizou pelas decisões imediatadas no período anterior.

México e África

O presidente Michel Temer embarcou na manhã de hoje (23) para o México, onde se encontrará com o presidente do país, Enrique Peña Nieto, e participará de jantar oferecido aos chefes de Estado. Amanhã (24), participará da 1ª Reunião de Presidentes do Mercosul e da Aliança do Pacífico, na cidade de Puerto Vallarta.

No encontro, os presidentes devem aprovar uma declaração conjunta e um plano de ação que complementa e amplia a pauta de trabalhos conjunta definida em abril de 2017 sobre temas como facilitação de comércio, cooperação regulatória, agenda digital e comércio inclusivo.

Com a possibilidade de um acordo entre a Aliança do Pacífico e o Mercosul ser assinado no futuro, o Brasil é um dos principais interessados na parceria, já que ainda não tem acordo de livre comércio com o México.

Após a visita ao México, Temer viajará a Johanesburgo, na África do Sul, para participar da 10ª Cúpula do Brics. A reunião ocorre entre os dias 25 e 27 de julho. Ainda não há confirmação sobre quais dias o presidente Temer permanecerá no evento.

(com Agência Brasil)

Comentários

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  1. Rodrigo Maia e Eunicio Oliveira viajaram ao exterior (arranjaram compromissos exatamente para faltarem e não ficarem inelegíveis). Um abusrdo essa lei. Já começa por aí. Só gostaria de saber se as viagens estão sendo pagas do nosso bolso ou deles mesmos. Já imaginaram uma lei esdrúxula dessas obrigando dois presidentes do Legislativo sendo obrigados a se ausentar e ainda nós termos de pagar a conta? Só Brasil mesmo.

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