Em meio ao bombardeio provocado pela criação de mais um fundo com dinheiro público para custear as campanhas políticas, deputados discutiram na manhã desta quarta-feira retirar do projeto da reforma política o percentual de referência destinado ao Fundo Especial do Financiamento da Democracia, como ficou conhecido o instrumento encontrado pelos congressistas para turbinar ainda mais seus projetos eleitorais. Atualmente, os partidos políticos já recebem recursos públicos por meio do fundo partidário – a previsão para este ano é de 819 milhões de reais.
Pelo texto aprovado na comissão especial da Câmara, o valor do novo fundo estaria fixado em 0,5% da receita corrente líquida da União nos 12 meses anteriores encerrados em junho. Para as eleições de 2018, esse valor chegaria a 3,6 bilhões de reais, divididos entre os partidos conforme as regras também definidas pelos deputados.
Ao site de VEJA, o relator da reforma política, Vicente Cândido (PT-SP), disse que agora os deputados querem tirar o percentual previsto para a destinação ao fundo público, deixando apenas a previsão de criação desse novo modelo de financiamento. “Vamos tirar a previsão de 0,5% da receita. O fundo estará previsto sem um percentual”, explicou.
Cândido disse ainda que a ideia é que a cada eleição seja feito um orçamento específico para fixar o valor destinado às campanhas.
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), explicou à reportagem que para que a fixação do repasse seja retirada do texto é necessária a aprovação de uma emenda supressiva em plenário. Segundo Maia, esse acordo já está “bem encaminhado”.
Em outra frente, deputados tentam também retomar o modelo de financiamento privado das campanhas eleitorais. Maia deve se reunir na tarde desta quarta-feira com o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), em busca de definir os próximos passos. Em 2015, o Supremo Tribunal Federal barrou a doação de empresas privadas para campanhas eleitorais.