A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira proposta que aumenta a pena mínima no país para homicídio simples (sem agravante) de 6 para 10 anos de reclusão. O texto, que ainda deve ser analisado em plenário, também eleva a punição mínima para o homicídio qualificado (com agravante), que passará de 12 para 16 anos.
A medida está prevista no substitutivo apresentado pelo relator, deputado Valtenir Pereira (PSB-MT), ao projeto de lei 3565/12, da deputada Keiko Ota (PSB-SP) – que tem o projeto como bandeira.
Keiko é mãe de Ives Ota, o menino de 8 anos sequestrado e morto em agosto de 1997 pelo segurança Adelino Esteves e pelos PMs Paulo Dantas e Sérgio Souza. O grupo foi condenado a 43 anos e 2 meses de cadeia – seis anos depois, obtiveram benefícios para sair do presídio.
Leia também:
Menores suspeitos de envolvimento na morte de dentista são soltos
Casal suspeito de matar estudante da Unicamp é preso
Turista russo de 17 anos é morto no litoral do Rio de Janeiro
Senado aprova projeto que restringe “saidão” de presos
(Com Estadão Conteúdo)
VEJA Mercado - quinta, 2 de maio
Moody’s melhora perspectiva para Brasil, o duro recado do Fed e entrevista com Luis Otávio LealA agência de classificação de riscos Moody’s mudou a perspectiva da nota de crédito do Brasil de estável para positiva. Em outras palavras, o país está mais próximo de ter sua nota de crédito melhorada. O Brasil está a duas revisões de obter o chamado grau de investimento, o que ajuda a atrair investimentos estrangeiros. O comitê do Federal Reserve (Fed), o Banco Central americano, se reuniu na quarta e decidiu manter as taxas de juros do país no intervalo entre 5,25% e 5,5% ao ano. Jerome Powell, presidente do Fed, afirmou que altas de juros não fazem parte do cenário-base da instituição, mas falou em falta de progresso na busca pela meta de inflação de 2%. Diego Gimenes entrevista Luis Otávio Leal, economista-chefe da gestora G5 Partners, que comenta esses e outros assuntos.
A dificuldade de Maitê Proença em vender imóvel perto do Copacabana Palace
O polpudo cachê de Madonna para se apresentar na Praia de Copacabana
Presidente da Alerj tem derrota unânime no TRE em jogada contra Castro
O que o futuro guarda para Eliana — segundo a versão original de Renascer
A ironia ‘ideológica’ na escolha do ator que faz Nelson Piquet em ‘Senna’
