Senado aprova projeto que restringe “saidão” de presos

Proposta extingue benefício a criminosos reincidentes e estabelece limite de uma saída por ano. Texto depende do aval da Câmara dos Deputados

Por Gabriel Castro, de Brasília
25 set 2013, 12h22

Penitenciária em São Gonçalo (RJ): senadores aprovam saída de "festas" somente para réus primários — Penitenciária em São Gonçalo (RJ): senadores aprovam saída de (Rafael Andrade/Folhapress/VEJA)

O Senado aprovou, nesta quarta-feira, um projeto que restringe o direito aos “saidões” de detentos durante feriados e dias festivos. A proposta recebeu o aval da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Como tramita em caráter terminativo, o texto segue agora direto para a Câmara dos Deputados.

Pelo projeto, apenas criminosos primários terão direito ao benefício – ainda assim, com o limite de uma saída por ano, por um período máximo de sete dias.

A proposta, de autoria da senadora Ana Amélia (PP-RS), havia sido debatida na semana passada. Por isso, a votação desta quarta-feira foi rápida, sem novo debate.

Relator do projeto, o senador Pedro Taques (PDT-MT) citou um dado significativo em seu parecer: 2 416 presos que deixaram a cadeia para o natal e a virada do ano em 2012 não retornaram no prazo devido.

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“A sociedade não deve ser utilizada como instrumento de aferição da capacidade do preso de retorno ao convívio social, tornando-se refém das inúmeras fugas e delitos que ocorrem durante esse período”, afirmou o senador em seu relatório.

O benefício do “saidão” é concedido a presos que estejam no regime semiaberto, após terem cumprido ao menos um sexto da pena.