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Carta ao Leitor: a última palavra

Entre acertos e erros na presidência do STF, Dias Toffoli se imbuiu de uma missão: ser o moderador das instabilidades entre os poderes

Uma das indicações mais controversas na recente história do Supremo Tribunal Federal (STF) certamente foi a do advogado José Antonio Dias Toffoli, na época com 41 anos. Jovem e com pouca experiência, Toffoli tinha laços históricos com o PT. Ele foi assessor jurídico da liderança do partido na Câmara dos Deputados, subchefe de Assuntos Jurídicos da Casa Civil, subordinado ao então todo-poderoso ministro José Dirceu, advogado eleitoral da legenda e advogado-geral da União no segundo mandato do ex-presidente Lula de 2007 até 2009, quando se sagrou ministro do Supremo. Ao ter o nome escrutinado pelo Senado, garantiu que se desvinculava do governo que o indicara à Corte: “Meu compromisso é unicamente com a Constituição Federal. Minha atuação como advogado do PT é uma página que virou. Eu passo a ser um juiz dedicado à nação”.

Mais jovem ministro a assumir a presidência do STF, Dias Toffoli está completando agora um ano como coordenador dos trabalhos do Supremo. Entre acertos e erros no período, ele se imbuiu de uma missão: ser o moderador das instabilidades entre os poderes — um papel nada fácil diante das marés revoltas que engoliram a política brasileira. Até aqui, por sinal, Dias Toffoli tem se mantido firme, conseguindo se divorciar do clima de paixões incontroláveis. E, nesse meio-tempo, alguns fatos históricos aconteceram, entre eles a turbulência causada pela prisão do ex-presidente Lula e a vitória de Jair Bolsonaro nas eleições. Na entrevista exclusiva que concedeu ao redator-chefe Policarpo Junior e à repórter Laryssa Borges, Dias Toffoli confirma, sem revelar detalhes, um episódio perturbador: um movimento de militares, políticos e empresários para afastar o presidente Jair Bolsonaro. Uma costura nos bastidores conduzida pelo ministro desmantelou o risco de uma crise institucional entre abril e maio.

Diante da atual falta de bom-senso no meio político, o risco de turbulência permanece. Na condição de presidente do Supremo, Dias Toffoli elaborou uma ambiciosa pauta de votações com temas polêmicos para o segundo semestre. Estarão sob a análise dos onze ministros assuntos como a suspeição do ex-juiz Sergio Moro na Lava-Jato — e o consequente risco de se anularem importantes condenações no petrolão —, a legitimidade de órgãos de controle para repassar dados confidenciais de suspeitos a investigadores, além da legalidade da prisão imediata de réus condenados em segunda instância, que pode resultar na libertação de Lula. São assuntos de extrema importância para o país e que certamente alimentarão um clima de beligerância. Por essa razão, independentemente do veredicto em cada caso, vale lembrar as palavras de Rui Barbosa, patrono do direito brasileiro: “A alguém deve ficar o direito de errar por último, a alguém deve ficar o direito de decidir por último, de dizer alguma coisa que deva ser considerada como erro ou como verdade”. Goste-se ou não, a última palavra será sempre do STF — e é preciso respeitá-la.

Publicado em VEJA de 14 de agosto de 2019, edição nº 2647

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