Clique e assine com até 92% de desconto

Cármen Lúcia mantém andamento de denúncia contra Temer na CCJ

A comissão se reúne nesta segunda-feira para dar início à leitura do parecer do relator Sérgio Zveiter (PMDB-RJ) e oitiva da defesa do presidente

Por Da redação Atualizado em 10 jul 2017, 15h16 - Publicado em 9 jul 2017, 18h54

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, rejeitou neste domingo um mandado de segurança de deputados do PDT que tentava suspender a tramitação da denúncia contra o presidente Michel Temer na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados. O pedido foi protocolado no STF na quinta-feira, e é assinado pelos deputados Afonso Antunes da Motta e André Figueiredo.

  • No andamento processual da corte, consta um resumo sobre da decisão da ministra Cármen Lúcia. “Na esteira da legislação vigente e da consolidada jurisprudência deste Supremo Tribunal na matéria, indefiro este mandado de segurança (art 10 da Lei nº 12.016/2009), prejudicado, por óbvio, o requerimento de medida liminar”, diz o resumo.

    Para os deputados, era necessário suspender o andamento na CCJ até que o deputado Rodrigo Pacheco (PMDB-MG), presidente da comissão, pautasse para votação os pedidos protocolados sobre a convocação do procurador-geral da República Rodrigo Janot. A manobra dos pedetistas teve início após Pacheco se negar a ouvir Janot e afirmar que cabe à comissão apenas decidir se o STF pode ou não julgar a denúncia contra o presidente.

    A CCJ se reúne nesta segunda-feira (10) às 14h30, para dar início à leitura do parecer do relator Sérgio Zveiter (PMDB-RJ) e oitiva da defesa de Temer.

    (Com Estadão Conteúdo)

    Continua após a publicidade
    Publicidade