Política

Bolsonaro diz que corre risco de impeachment se vetar fundo eleitoral

Após sinalizar veto, presidente afirma ter recomendações jurídicas para liberar fundo de R$ 2 bilhões, evitando acusações de que feriu "direito político"

Por Diego Freire 20 dez 2019, 01h14

Bolsonaro em live no Facebook, ao lado do secretário da Pesca, Jorge Seif Jr - 19/12/2019 (Youtube/Reprodução)

Após sinalizar nos últimos dias que pretendia vetar o fundo eleitoral de 2 bilhões de reais aprovado pelo Congresso – que considerou “injusto” -, o presidente Jair Bolsonaro mudou de postura e afirmou o contrário em live transmitida no Facebook nesta quinta-feira 19. Ao lado do secretário da Pesca, Jorge Seif Jr, e do presidente da Embratur, Gilson Machado, o presidente declarou que tem recomendações jurídicas para sancionar o fundo e evitar um risco de impeachment.

“Estou aguardando um parecer da minha assessoria jurídica, mas o preliminar é que tenho que sancionar [o fundo eleitoral]. Se quiserem que eu corra risco de impeachment, tudo bem, a gente corre risco e veta…”, comentou Bolsonaro.

O presidente considera que o veto pode ser implicado como “crime de responsabilidade”, ferindo “direitos políticos e individuais”.

“Está na lei essa questão do fundo especial de campanha. Tá na lei também o seu valor, não tem valor fixo, mas diz que não pode ser inferior ao de dois anos atrás. A gente tem uma Constituição que diz que são crimes de responsabilidade os atos do presidente da República que atentem contra a Constituição Federal, em especial contra o exercício de direitos políticos, individuais e sociais”, explicou Bolsonaro.

“O Congresso pode entender que eu, ao vetar, atentei contra esses dispositivos constitucionais e instalar um processo de impeachment contra mim”, completou o presidente.

Continua após a publicidade

Ao justificar a agora provável sanção, no entanto, Bolsonaro votou a se dizer contra o fundo.

“O pessoal fica o tempo todo pedindo para eu vetar. A minha opinião é que não tem que ter dinheiro do fundo para ninguém. Mas se a gente colocar em situação de igualdade, tem o novo da política e o velho… o velho vai ter direito do fundo eleitoral e o novo dificilmente vai ter. Então vai ser muito mais fácil a não renovação”, avaliou.

O presidente se disse “escravo da lei’ e reclamou das críticas de deputados sobre seu posicionamento em relação ao fundo. Sem citar os nomes, Bolsonaro comentou sobre “uma gordinha” e “um bobinho” que lhe atacam.

“Maldosamente tem uma gordinha lá de São Paulo, que está me criticando, uma gordinha. E tem um deputado. O deputado ou falar o nome dele porque não é gordinho. Samuel Moreira está me criticando porque eu é que propus 2 bilhões. Tem também um bobinho me criticando”, declarou.