Após proibição, governo passa a permitir queimadas em novas áreas

Decreto afrouxa texto publicado há dois dias para permitir uso de fogo em práticas agrícolas fora da Amazônia Legal, quando houver autorização

Por Leonardo Lellis 31 ago 2019, 09h34

Vista aérea de queimada em área desmatada de Boca do Acre (AM) - 24/08/2019 (Lula Sampaio/AFP)

Dois dias depois de proibir queimadas durante 60 dias em todo o país, o presidente Jair Bolsonaro editou um novo decreto para abrandar este veto e ampliar as hipóteses de exceção em que a prática segue permitida. Publicado em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) neste sábado, 31, o texto permite o uso de fogo para práticas agrícolas fora da Amazônia Legal, desde que imprescindíveis à colheita e autorizadas pelo órgão ambiental estadual, conforme as regras do Código Florestal.

O veto temporário a queimadas foi publicado na última quinta-feira, em meio à pressão internacional para que o governo controle incêndios florestais, sobretudo na região da Amazônia. O decreto já previa o uso de fogo em vegetações em três hipóteses: para controle fitossanitário (preservação ou defesa dos vegetais), prática de prevenção e combate a incêndios ou agricultura de subsistência executada por populações tradicionais e indígenas.

Pelos dados do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), desde janeiro foram registrados 83.329 focos de incêndios florestal no Brasil, o que representa um aumento de 77% em relação ao mesmo período de 2018. A suspeição pública por parte do presidente Bolsonaro de que os dados do instituto contenham erros e a demissão de Ricardo Galvão da presidência da entidade foram alguns dos fatores que geraram críticas às políticas ambientais do governo no primeiro semestre.

Nas últimas semanas outros episódios intensificaram o quadro, como as decisões dos governos da Noruega e Alemanha de suspenderem doações ao Fundo Amazônia – que patrocina projetos ambientais na região – por entenderem que o Brasil não está seguindo políticas pertinentes para impedir o aumento do desmatamento. Bolsonaro reagiu e chegou a dizer que a verba poderia ser utilizada para “reflorestar” o território alemão, além de associar o governo norueguês à matança de baleias.

Após tarde recente em que o céu da cidade de São Paulo escureceu – e especialistas indicaram a presença no ar de fumaça de queimadas florestais como uma das causas do fenômeno -, uma crescente pressão internacional denunciou a ocorrência de queimadas na Amazônia, levando o assunto à cúpula do G7 por sugestão do presidente francês Emmanuel Macron.

Bolsonaro e outras autoridades do governo acusaram o chefe de Estado europeude agir em interesse do setor agropecuário de seu país e desrespeitar a soberania brasileira. Uma doação de 20 milhões de dólares (cerca de 83 milhões de reais) do G7 para o combate de incêndios chegou a ser recusada pelo Planalto, mas nos últimos dias diversas medidas foram tomadas para sinalizar o esforço na preservação das florestas, incluindo o uso da Força Nacional no combate de queimadas.