Procurador aponta que Ibama não cumpre meta para reduzir queimadas

Representante do MP junto ao Tribunal de Contas da União pede que corte investigue eventuais irregularidades

Por Leonardo Lellis Atualizado em 27 ago 2019, 17h39 - Publicado em 27 ago 2019, 17h35

Vista aérea de áreas queimadas da Floresta Amazônica, no município de Boca do Acre (AM): resultado de atividades ilegais - 24/08/2019 (Lula Sampaio/AFP)

Em meio à crise ambiental em razão do aumento das queimadas na região Amazônica, um parecer do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União pede que a corte aprofunde investigações sobre eventuais irregularidades no Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis). O procurador Lucas Rocha Furtado aponta que o órgão não vem cumprindo sua meta de redução de incêndios florestais.

Ele cita que, enquanto a meta do órgão era reduzir em 10% os incêndios florestais em áreas consideradas prioritárias para a conservação ou recuperação ambiental, houve um aumento de 80% nas queimadas em 2017 — ano de referência do processo no TCU. Procurado, o Ibama não se manifestou até a publicação desta notícia.

“A consequência prática da enorme ineficiência dessa atividade fim do Ibama, qual seja, a prevenção dos incêndios florestais, reflete-se no que se verifica no atual momento, em que o Brasil é notícia no mundo inteiro, de forma negativa, em razão das graves queimadas que estão ocorrendo na floresta amazônica, inclusive a ponto de gerar constrangimentos políticos para o país no cenário internacional”, argumenta o procurador.

O procurador discordou de um parecer da área técnica do TCU que, segundo ele, limitou-se a justificar o aumento dos indicadores de queimadas com o clima mais seco e às temperaturas elevadas. Para Rocha, a piora dos números tem relação direta com o aumento do desmatamento e a diminuição da fiscalização, o que incentiva a abertura ilegal da floresta para áreas destinadas à agricultura ou pecuária.

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O aumento no desmatamento durante o governo de Jair Bolsonaro já provocou a suspensão de recursos dos governos da Noruega e da Alemanha para o Fundo Amazônia, que serviam para financiar atividades de preservação. Reportagem de capa de VEJA em sua edição 2648 mostra que, além de arranharem a imagem do país no exterior, as ações e o discurso do presidente contra o meio ambiente podem trazer enormes prejuízos à economia brasileira.

Do começo do ano até terça-feira 20 foram registrados 39.033 focos no bioma Amazônico, contra 22.165 no ano passado até o fim de agosto, segundo dados do Programa Queimadas, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). O número também já supera os dados dos oito primeiros meses de 2016, que tinham sido particularmente secos no início do ano e registrado 36.333 focos até 31 de agosto.