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Procurador aponta que Ibama não cumpre meta para reduzir queimadas

Representante do MP junto ao Tribunal de Contas da União pede que corte investigue eventuais irregularidades

Em meio à crise ambiental em razão do aumento das queimadas na região Amazônica, um parecer do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União pede que a corte aprofunde investigações sobre eventuais irregularidades no Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis). O procurador Lucas Rocha Furtado aponta que o órgão não vem cumprindo sua meta de redução de incêndios florestais.

Ele cita que, enquanto a meta do órgão era reduzir em 10% os incêndios florestais em áreas consideradas prioritárias para a conservação ou recuperação ambiental, houve um aumento de 80% nas queimadas em 2017 — ano de referência do processo no TCU. Procurado, o Ibama não se manifestou até a publicação desta notícia.

“A consequência prática da enorme ineficiência dessa atividade fim do Ibama, qual seja, a prevenção dos incêndios florestais, reflete-se no que se verifica no atual momento, em que o Brasil é notícia no mundo inteiro, de forma negativa, em razão das graves queimadas que estão ocorrendo na floresta amazônica, inclusive a ponto de gerar constrangimentos políticos para o país no cenário internacional”, argumenta o procurador.

O procurador discordou de um parecer da área técnica do TCU que, segundo ele, limitou-se a justificar o aumento dos indicadores de queimadas com o clima mais seco e às temperaturas elevadas. Para Rocha, a piora dos números tem relação direta com o aumento do desmatamento e a diminuição da fiscalização, o que incentiva a abertura ilegal da floresta para áreas destinadas à agricultura ou pecuária.

O aumento no desmatamento durante o governo de Jair Bolsonaro já provocou a suspensão de recursos dos governos da Noruega e da Alemanha para o Fundo Amazônia, que serviam para financiar atividades de preservação. Reportagem de capa de VEJA em sua edição 2648 mostra que, além de arranharem a imagem do país no exterior, as ações e o discurso do presidente contra o meio ambiente podem trazer enormes prejuízos à economia brasileira.

Do começo do ano até terça-feira 20 foram registrados 39.033 focos no bioma Amazônico, contra 22.165 no ano passado até o fim de agosto, segundo dados do Programa Queimadas, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). O número também já supera os dados dos oito primeiros meses de 2016, que tinham sido particularmente secos no início do ano e registrado 36.333 focos até 31 de agosto.