Aliado de Cunha, relator sobre recursos colabora para mais um atraso em processo de cassação
Nomeado relator ontem, deputado Ronaldo Fonseca, do PROS, teria até a próxima sexta-feira para analisar recurso do presidente afastado da Câmara na CCJ. Ele diz que análise em três dias seria “praticamente impossível”
Após oito longos meses de tramitação, o processo de cassação do deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) ainda segue sem uma data definida para ser concluído. Para o caso ser analisado em plenário, falta apenas uma escala na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que vai analisar os recursos apresentados pelo peemedebista como uma última cartada para barrar o processo. Esse trâmite deveria durar apenas cinco dias, mas, como já se tornou rotina na ação por quebra de decoro contra Cunha, promete se arrastar por um período bem maior do que o previsto.
Os recursos foram apresentados por Cunha na última quinta-feira e a contagem do prazo começou na segunda seguinte. Pelo regimento, a análise dos pedidos do peemedebista deveria ser concluída até a próxima sexta-feira, dia 1º de julho, mas o relator do caso, deputado Ronaldo Fonseca (Pros-DF), indica que nem sequer deve elaborar um parecer até essa data. Após a leitura do relatório, é provável que ainda haja um pedido de adiamento, o que adiciona mais dois dias de atraso à votação.
Fonseca foi indicado para a relatoria nesta segunda-feira e afirma que analisar o caso em três dias seria “praticamente impossível”. “O processo é complicado e complexo. O Brasil não quer que o processo seja decidido de qualquer jeito”, afirmou o relator nesta terça. O líder do Pros promete se debruçar sobre o caso neste fim de semana, mas não determina quando vai apresentar seu parecer. Ele destaca ainda que o prazo é “estreito” e ressalta o tamanho do recurso de Cunha – contando os anexos, ele diz, são quase 400 páginas.
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A indicação de Fonseca para a análise dos recursos contra a cassação de Cunha é vista nos corredores da Câmara como mais uma estratégia para entregar o futuro do peemedebista nas mãos de aliados. O líder do Pros é próximo ao presidente afastado – já participou de diversas reuniões na residência oficial – e usou a tribuna da Casa para protestar contra decisões do Conselho de Ética, afinado com argumentos do peemedebista nos recursos.
Cunha tenta fazer com que o seu processo de cassação, aprovado no Conselho de Ética no dia 14 de junho, seja anulado e volte a ser analisado pelo órgão. Nos bastidores, é dada como certa a aprovação da perda do mandato em plenário, por meio do voto aberto. Se for cassado, Cunha, que é réu na Lava Jato, perde o foro privilegiado e seu caso será transferido para o juiz federal Sérgio Moro, que conduz as investigações sobe o esquema de corrupção na Petrobras.