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Alexandre de Moraes decide suspender bloqueio do Telegram

Nova decisão do ministro do Supremo libera funcionamento da plataforma russa em todo o País e ocorre após empresa tomar uma série de providências

Por Rafael Moraes Moura Atualizado em 20 mar 2022, 18h20 - Publicado em 20 mar 2022, 17h35

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu neste domingo, 20, suspender o bloqueio que havia sido imposto por ele mesmo ao funcionamento do aplicativo de mensagens de Telegram. A nova decisão ocorre após a plataforma russa ter adotado uma série de providências, como ter apagado um post do presidente Jair Bolsonaro, no qual o chefe do Executivo compartilhava uma investigação sigilosa envolvendo um ataque hacker ao sistema do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O bloqueio da plataforma havia sido duramente criticado pelo mandatário.

Em sua decisão, o ministro destacou que o Telegram informou ao Supremo que “adotou diversas medidas para o combate à desinformação e à divulgação de notícias fraudulentas”, como monitoramento diário dos 100 canais mais populares do Brasil, capacidade de marcar postagens específicas em canais como imprecisas e atualização dos Termos de Serviço. A empresa também se comprometeu em restringir a postagem pública para usuários banidos por espalhar desinformação — e indicou o advogado Alan Campos Elias Thomaz como seu representante oficial no Brasil.

“Temos o prazer de informar que nomeamos Alan Campos Elias Thomaz como nosso representante legal no Brasil. Alan tem experiência anterior em funções semelhantes, além de experiência em direito e tecnologia, e acreditamos que ele seria uma boa opção para essa posição enquanto continuamos construindo e reforçando nossa equipe brasileira. Alan Campos Elias Thomaz tem acesso direto à nossa alta administração, o que garantirá nossa capacidade de responder as solicitações urgentes do Tribunal e de outros órgãos relevantes no Brasil em tempo hábil”, informou a empresa ao Supremo.

Sobre o monitoramento dos 100 canais mais populares do Brasil, o Telegram comunicou à Suprema Corte que esses canais respondem por mais de 95% de todas as visualizações de mensagens públicas do Telegram no Brasil. “Acreditamos que essa medida será impactante, pois nos permite identificar informações perigosas e deliberadamente falsas no Telegram com mais eficiência”, defendeu a empresa.

Só no Brasil, o aplicativo está presente em 53% dos smartphones em funcionamento.  Abraçado com entusiasmo pela militância digital do presidente Jair Bolsonaro, o Telegram permite a criação de grupos com 200.000 pessoas e se tornou fonte de preocupação para a Justiça Eleitoral, que teme o uso da plataforma para a divulgação de teorias conspiratórias e notícias falsas sobre o processo eleitoral.

Moraes também exigiu que a empresa indicasse um representante oficial no Brasil, informasse ao Supremo “imediata e obrigatoriamente” as providências tomadas para o combate à disseminação e bloqueasse o canal bolsonarista “Claudio Lessa”. No último sábado, Moraes informou em despacho que o Telegram havia cumprido uma série de medidas exigidas, como bloqueios de perfis relacionados a Allan dos Santos

O Telegram é criticado no Supremo e no TSE por ser uma ferramenta que até então não colaborava em nada com a Justiça Eleitoral, diferentemente de outras plataformas, como o Facebook e o WhatsApp, que já firmaram parcerias contra a disseminação de notícias falsas.

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