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Notícias sobre Royalties

É o Brasil

Augusto Nunes Por
Augusto Nunes
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“A instalação terrestre enseja o pagamento também de royalties de exploração marítima. Não há instalação de embarque e desembarque marítima na cidade. Efetivamente não”. Arthur Maia, advogado da prefeitura de Pendências, no Rio Grande do Norte, ao tentar explicar por que a cidade, localizada a centenas de léguas do litoral, recebeu mais de R$ 67 […]

Pauta radical

Radar Por
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Senado aprova repasse de 75% dos royalties do pré-sal para educação

Senado aprova repasse de 75% dos royalties do pré-sal para educação

Por Gabriel Castro, de Brasília
2 jul 2013, 23h42
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Pronunciamento: Dilma propõe plebiscito para reforma política

Por Da Redação
Atualizado em 10 dez 2018, 22h00 - Publicado em 24 jun 2013, 19h23

Preocupação no STF

Radar Por
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Suprema Corte americana decide que genes humanos não podem ser patenteados

Suprema Corte americana decide que genes humanos não podem ser patenteados

Por Da Redação
Atualizado em 6 Maio 2016, 16h19 - Publicado em 13 jun 2013, 14h13

O inventor do bina

Radar Por
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Royalties ainda em liminar

Radar Por
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Dialeto misterioso

Augusto Nunes Por
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“Porém esse processo está sub judice, e a MP que define essa parte, essa parte dos royalties que é royalties, participações… essa parte da lei, aliás royalties, participações especiais e os recursos do pré-sal, destina à educação… essa lei, ela está parada porque ela está sub judice. O Supremo Tribunal está avaliando essa questão, se […]
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