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Notícias sobre ECA

Prefeito defende que, ao liberar a comercialização de livros com temática LGBT+ sem embalagem especial, STF contrariou Estatuto da Criança e do Adolescente
MC Loma e Gêmeas Lacração
Cultura

MC Loma, sobre crítica por estudar em escola pública: ‘Não temos dinheiro’

Por Redação Atualizado em 15 ago 2018, 18h55 - Publicado em 15 ago 2018, 14h31
Cantora de 15 anos voltou ao colégio depois de ter dois shows cancelados no Recife
MC Loma e Gêmeas Lacração
Cultura

MC Loma diz que voltou a estudar, após cancelamento de shows

Por Redação Atualizado em 11 ago 2018, 14h50 - Publicado em 11 ago 2018, 14h38
O show que estava marcado para o dia 18 em João Pessoa, capital da Paraíba, foi cancelado depois de uma intervenção do Ministério Público
O historiador conta: 'Depois que vi aquele testemunho da morte de tantas crianças causada pela intolerância, minha relação com a agitação infantil mudou'
Que coisa, não? Somos obrigados a sentir saudade do que nunca tivemos: um padrão mínimo de civilidade. Em algum momento, ali por meados da década de 90 e alguns poucos anos diante, cheguei a achar que pudesse dar pé, durante a implementação e consolidação do Plano Real. Não tinha nada a ver com escolha ideológica. […]
Abaixo, um depoimento chocante. Cinco homens — um de 41 anos e quatro entre 15 e 17 — estupraram quatro garotas na cidade de Castelo do Piauí (PI). Uma delas morreu, e duas estão internadas. Ele narra, como quem diz “hoje é quinta-feira”, como o grupo rendeu as meninas, estuprou, torturou e depois as jogou […]
Eu sempre fico muito impressionado quando me lembro de que o líder do governo na Câmara é o deputado José Guimarães (PT-CE). Ele tem uma visão de mundo que é, como dizer?, simplória… Reagindo à afirmação do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), presidente da Câmara, segundo quem a Casa vota até meados de junho a PEC […]
Michael Douglas, de 19 anos, é o nome do bandido acusado de ter esfaqueado o estudante Pedro Arthur Britto no último sábado, num trem da SuperVia carioca, para roubar seu celular. Ele tem mesmo um instinto selvagem: já havia sido preso em julho de 2014, por roubo (foi solto em novembro), e tem quatro passagens […]
Por Rafael Ribeiro, no Agora: Um adolescente de 17 anos foi apreendido pela polícia, nesta terça-feira (27), pela 19ª vez em sete anos. Desta vez, ele foi flagrado pela PM enquanto mantinha um motorista de 31 anos como refém em uma tentativa de sequestro-relâmpago no Jardim Ubirajara (zona sul). Segundo informações da polícia, o adolescente e um cúmplice, […]
Eu poderia citar inúmeros exemplos internacionais de milionários que começaram a trabalhar cedo, ou de adolescentes que já estão milionários, para complementar o post anterior. Mas prefiro um exemplo nacional da minha área, ainda que ela não enriqueça tanta gente (embora ficar milionário com um grande romance continue nos meus planos).   Aos 13 anos, […]
No Brasil, menor pode roubar e matar tranquilo, com o regulamento do ECA – o Estatuto da Criança e do Adolescente – debaixo do braço, que pega no máximo três anos de recolhimento na Fundação Casa, como vimos aqui e aqui. A partir dos 10 anos, pode decorar as cartilhas sobre sexo e masturbação distribuídas […]
Pois é… Eu vou aqui dar uma porrada no Estatuto da Criança e do Adolescente, o tão adorado ECA. Não só isso. Vou criticar também a inimputabilidade penal para menores de 18 anos. Segundo o radar dos estúpidos, isso faz de mim um homem reacionário e de direita — sou da “direita liberal”, é claro!, […]
1. De Marcelo Freixo, do PSOL, no artigo – acredite – “Prisão é um mau negócio“: “(…) Segundo o Departamento Penitenciário Nacional, de 1990 a 2012, a quantidade de encarcerados cresceu 511%. Chegou a cerca de 550 mil no ano passado. O Brasil já tem a quarta maior população carcerária do mundo. (…) O que […]
Maioridade penal aos 16 anos? Não! Não é isso o que eu defendo, não! Posso condescender com ela porque é melhor isso do que o absurdo legal que temos, mas é claro que não é a melhor resposta. Não tem de haver idade nenhuma especificada em lei. O juiz decide, segundo as circunstâncias de cada réu […]
O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), informa a VEJA.com, defendeu mudanças na lei que garante a inimputabilidade penal aos menores de 18 anos. Transcrevo trecho de sua fala: “Quero chamar a atenção aqui para uma reflexão que deve ser feita por toda a sociedade de uma ação que deve ser feita no sentido de mudarmos […]
Victor Hugo Deppman tinha 19 anos. Cursava Rádio e TV na Faculdade Cásper Líbero e fazia estágio da Rede TV. Na terça-feira à noite, foi assaltado na porta do seu prédio, no bairro de Belém, Zona Leste de São Paulo. Um dos bandidos lhe tomou o celular. Victor, com as mãos para o alto, não […]
Vi na TV o pai da jovem que é amante de um padre (ver posts abaixo) e da menina que teria sido molestada pelo dito religioso. Você imaginou um sujeito humilde, que mal consegue se expressar, sendo esmagado pela ignorância, enganado por um daqueles padres safados de Eça de Queiroz (escrevo com “Z” porque Eça […]
O noticiário nacional de polícia alardeia o que parece ser uma explosão de violência em São Paulo, com arrastões a restaurantes. Será mesmo? A polícia prendeu o líder da maioria deles. Tem 16 anos. E agora? Trato disso no próximo post. Demonstro que quem está fazendo arrastões nos restaurantes é o Estatuto da Criança e […]
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