Notícias sobre Constituição

Editorial do Estadão: A greve política

Por
Augusto Nunes | 21 fev 2019, 07h10

Paralisação é para discutir direitos trabalhistas. O resto é abuso, que deve ser coibido

Parlamento do Egito avança com reforma para Sisi ficar no poder até 2034

Por Da Redação
14 fev 2019, 18h46

Sobre transplante de instituições

Por
Augusto Nunes | 12 fev 2019, 14h02

A felicidade para uma sociedade é andar sempre para a frente e com as próprias pernas

Decreto que muda Lei de Acesso viola Constituição, diz órgão do MPF

Por Redação 12 fev 2019, 13h05

Bolsonaro volta atrás e assina indulto para presos com doenças graves

Por André Romani 9 fev 2019, 16h01

Desde 1988, Congresso adia definição de funções do vice-presidente

Por
Desvendados | 4 fev 2019, 19h48

De 260 propostas apresentadas desde 1946, apenas 2, nunca votadas, tratavam da necessidade de definir atividades cotidianas do primeiro na linha sucessória

Igreja Católica de Cuba se opõe a ‘ideologia única’ em nova Constituição

Por AFP 3 fev 2019, 16h10

O que falta para salvar a pátria?

Por
Augusto Nunes | 15 jan 2019, 15h50

Falta o movimento da Versailles da privilegiatura que tem sido o Poder Judiciário

Bolsonaro quer ‘comunicação impessoal e eficiente’ de ministros

Por Estadão Conteúdo Atualizado em 8 jan 2019, 09h32 - Publicado em 8 jan 2019, 09h07

Nova Constituição de Cuba é publicada e vai passar por referendo

Por Redação 6 jan 2019, 09h11

Um advogado contra a ditadura

Por Redação Atualizado em 4 jun 2024, 16h01 - Publicado em 28 dez 2018, 07h00

Editorial do Estadão: Benefícios repulsivos

Por
Augusto Nunes | 26 dez 2018, 09h37

Magistrados que juraram cumprir a Constituição quando entraram para Judiciário recorrem a subterfúgios para contornar as determinações desse texto legal

Parlamento cubano aprova nova Constituição que reconhece mercado

Por AFP Atualizado em 4 jun 2024, 16h02 - Publicado em 22 dez 2018, 21h06

Editorial do Estadão: Lições do AI-5

Por
Augusto Nunes | 18 dez 2018, 10h38

Vez por outra, há quem postule limitar o alcance das garantias individuais. Quando está em jogo a normalidade democrática, não se transige

FHC afirma ter votado nulo para presidente no 2º turno

Por Redação Atualizado em 18 dez 2018, 15h30 - Publicado em 18 dez 2018, 09h43

Levando a educação a sério

Por
Educação em evidência | 17 dez 2018, 18h09

A escola é um direito, mas também um dever que precisa ser levado a sério no Brasil.

Defesa de Bolsonaro sobre legislação mais informal preocupa especialistas

Por Fabiana Futema Atualizado em 14 dez 2018, 12h23 - Publicado em 13 dez 2018, 13h28

Editorial do Estadão: Imoralidade

Por
Augusto Nunes | 5 dez 2018, 13h59

A decisão do Senado em aplicar desde já um aumento salarial demonstra que o interesse do funcionalismo público está acima dos contribuintes que os sustentam