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Cuba aprova nova Constituição que considera socialismo ‘irrevogável’

Novo código, que substitui o vigente desde 1976, reconhece Partido Comunista como o único da ilha, mas abre economia ao mercado; 86,8% votaram a favor

Por Da Redação 26 fev 2019, 01h39

Com 86,8% dos votos, a população de Cuba votou a favor da nova Constituição que apoia o socialismo na ilha, em um referendo realizado no domingo, segundo dados divulgados nesta segunda-feira (25) pela Comissão Eleitoral Nacional.

O novo código de leis deve ser agora proclamado pela Assembleia Nacional (Parlamento), em uma sessão que provavelmente será realizada em abril, e depois deverá ser publicado no diário oficial para entrar em vigor.

O texto ratifica o caráter “irrevogável” do socialismo como sistema social na ilha, mas abre sua economia ao mercado, à propriedade privada e ao investimento estrangeiro, tudo sob o controle do Estado. Também reconhece o Partido Comunista (PCC) como único e como “força política dirigente superior da sociedade e do Estado”.

“A Constituição foi ratificada pela maioria dos cidadãos”, disse em coletiva de imprensa Alina Balseiro, presidente da Comissão. De um total de 9,2 milhões de inscritos no colégio eleitoral, onde o voto não é obrigatório, 7,8 milhões eleitores foram às urnas, o que corresponde a 84,41% de participação.

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A nova Carta Magna foi aprovada por 86,85%, com o “não” recebendo 9% dos votos, disse Balseiro, que qualificou o resultado de “satisfatório e favorável”. O porta-voz informou que 2,53% das cédulas depositadas nas urnas estavam em branco, e 1,62% foram anuladas por diferentes motivos.

Segundo a atual constituição, um referendo constitucional requer uma maioria simples (50% +1) para ser adotado. O novo código de leis substitui o que entrou em vigor em 1976, aprovado por 97% dos eleitores na época. Desta vez, os especialistas esperavam uma aprovação mais modesta.

“O país mudado e é outra Constituição, com mais complexidades”, disse à agência AFP o acadêmico e ex- diplomata Carlos Alzugaray.

Tradicionalmente, a oposição ilegal em Cuba manifesta seu desacordo abstendo-se, votando em branco ou danificando as cédulas para que sejam anuladas. Mas o referendo constitucional deu a oportunidade de votar no “não”, e a oposição estimulou esse voto em uma campanha firme nas redes sociais.

Segundo Balseiro, 766.400 cubanos votaram no “não”, 198.674 deixaram as cédulas em branco e 127.100 cédulas foram anuladas. O governo e seus partidários implementaram uma campanha onipresente pelo “sim” nos meios de comunicação, nas ruas e em diferentes espaços.

(Com AFP)

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