Notícias sobre Código Penal
Ele é um dos beneficiários da nova lei que reduz as penas dos condenados pela intentona bolsonarista de 8 de janeiro de 2023
Lula sanciona aumento de pena para os crimes de furto, roubo e receptação
Por
SEGUIR
SEGUINDO
4 Maio 2026, 16h59 | Atualizado em 4 Maio 2026, 17h20
Aumento das penas para furto, roubo e receptação vai para as mãos de Lula
Por
SEGUIR
SEGUINDO
19 mar 2026, 17h22 | Atualizado em 19 mar 2026, 17h46
Relatório polêmico de Damares pode avançar hoje no Senado
Por
SEGUIR
SEGUINDO
17 mar 2026, 07h30 | Atualizado em 17 mar 2026, 11h04
Senado muda lei sobre estupro de vulnerável após caso de Minas Gerais
Por
SEGUIR
SEGUINDO
26 fev 2026, 11h47 | Atualizado em 26 fev 2026, 12h10
Projeto rapidamente aprovado por deputados tem redação propositalmente confusa. Efeitos colaterais seriam abrangentes no sistema penal com 702 mil presos
Câmara da Itália aprova que feminicídio seja punível com prisão perpétua no Código Penal
Por
SEGUIR
SEGUINDO
25 nov 2025, 16h10 | Atualizado em 25 nov 2025, 16h41
Ano novo: Bolsonaro e oficiais presos, com ritual de desonra militar
PorJosé Casado
SEGUIR
SEGUINDO
Não há precedente na história brasileira
Mais da metade (52%) dos eleitores diz ter certeza de que foi feita justiça na condenação do ex-presidente e associados por tentativa de golpe de estado
Projeto que altera o Código Penal e o Estatuto da Criança e do Adolescente segue para análise pela Câmara dos Deputados
Bolsonaristas preparam ofensiva na Câmara para endurecer o Código Penal
PorMaquiavel
SEGUIR
SEGUINDO
Comissão deve votar hoje projetos para extinguir direitos de presos, expandir uso de tornozeleira e mudar leis sobre armas de fogo
Por
Partido do governo se aliou ao adversário pela segunda vez em uma semana. Agora, para desmontar lei de direitos humanos promovida pelo ministro da Justiça
Senado pode liberar candidatos condenados por corrupção, tráfico e estupro
PorJosé Casado
SEGUIR
SEGUINDO
Advogados eleitorais advertem: mudanças previstas na lei da Ficha Limpa têm "enorme risco de alteração dos mandatos" dos atuais deputados e senadores
Direito ao aborto legal ainda está longe de ser cumprido no Brasil
PorBalanço Social
SEGUIR
SEGUINDO
Decisão recente do STJ pela rejeição do crime de estupro de vulnerável preocupa entidades de direitos humanos e traz à tona a discussão sobre aborto legal
Na "rebelião" contra o Supremo o menor risco é o da banalização da Constituição, e por motivos muito distantes do interesse público
De Toni estreia com pauta bolsonarista na principal comissão da Câmara
PorMaquiavel
SEGUIR
SEGUINDO
Aliada do ex-presidente Jair Bolsonaro comandará a votação de leis que endurecem punições previstas no Código Penal
Senadora quer expor condenados por estupro em ‘cadastro de predadores’
Por
SEGUIR
SEGUINDO
30 dez 2023, 08h00
Continua após publicidade
ACESSO LIVRE COM VIVO FIBRA