Notícias sobre Código Penal
Proposição acrescenta no Código Penal dez crimes contra a democracia, entre eles, os crimes de interrupção de processo eleitoral, fake news nas eleições
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Prevê-se escalada na crise, porque não se aposta em recuo de Bolsonaro. Mas a radicalização eleva o risco de liquefação da candidatura em ações judiciais
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Alexandre de Moraes conversou sobre o assunto com o deputado João Campos, relator do projeto de reforma do Código de Processo Penal
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Daniel Lança explica como os administradores da estatal do petróleo podem ser processados
Parlamentares disseram que o texto pode inibir denúncias legítimas de prática de corrupção, mas, segundo o relator, lei só se aplica a sabidamente inocentes
Grupo de trabalho aprova aumento de 30 para 40 anos do tempo máximo para cumprimento de pena no país
Criança de 9 anos foi decapitada viva pela mãe e a companheira, levou 12 facadas e teve órgão genital decepado
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