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Notícias sobre Código Penal

Parlamentares disseram que o texto pode inibir denúncias legítimas de prática de corrupção, mas, segundo o relator, lei só se aplica a sabidamente inocentes
Sergio Moro
Política

Moro emplaca proposta de pacote anticrime em comissão

Por Estadão Conteúdo - Atualizado em 22 ago 2019, 17h56 - Publicado em 22 ago 2019, 14h59
Grupo de trabalho aprova aumento de 30 para 40 anos do tempo máximo para cumprimento de pena no país
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Política

Bolsonaro cita duas vezes no dia caso Rhuan e defende prisão perpétua

Por Da Redação - Atualizado em 18 jun 2019, 21h09 - Publicado em 18 jun 2019, 20h47
Criança de 9 anos foi decapitada viva pela mãe e a companheira, levou 12 facadas e teve órgão genital decepado
Decisão, no entanto, tem caráter temporário; recuo vem após celebridades como George Clooney e Elton John, lançarem campanha
Em desafio às reações da ONU, EUA e UE, sultanato impõe leis brutais, baseadas na sharia, e rasga compromisso de respeito aos direitos humanos
Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso, Minas Gerai, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Sergipe e Tocantins, são os Estados com déficit em conta
Ataques no Ceará
Brasil

Ataques como os do Ceará são terrorismo, diz Bolsonaro

Por Da Redação - Atualizado em 12 jan 2019, 12h29 - Publicado em 12 jan 2019, 11h52
Desde 2 de janeiro, estado vive onda de ataques em que criminosos já detonaram explosivos em pontes e em uma torre de transmissão de energia
Iniciativa em Madri abre espaço para idosos que não se sentem acolhidos em retiros tradicionais
O chefão do PCC deveria candidatar-se a governador com o apoio do PT
Cartas ao leitor – A lei do aborto
Revista VEJA

Carta ao Leitor: A lei do aborto

Por Da Redação - 10 ago 2018, 07h00
Será uma nova oportunidade para alterar o marco legal do assunto no país
O direito de cada uma
Revista VEJA

O direito de cada uma

Por Luisa Bustamante, Fernando Molica e Thais Navarro - Atualizado em 30 jul 2020, 20h13 - Publicado em 10 ago 2018, 07h00
Ação no STF propõe que o aborto até doze semanas de gestação deixe de ser considerado crime. Não é uma questão de ética nem de religião — é de vida ou morte
Guilherme Boulos
01m23s
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Política

Boulos chefia um bando de extorsionários

Por Da Redação - Atualizado em 4 Maio 2018, 17h48 - Publicado em 4 Maio 2018, 16h54
O artigo 158 do código penal informa que é crime cobrar taxas e aluguéis de ocupantes de prédios invadidos ilegalmente
gilmar-mendes
Revista VEJA

Impeachment para Gilmar

Por Modesto Carvalhosa• - Atualizado em 28 abr 2018, 19h25 - Publicado em 27 abr 2018, 06h00
Nove motivos pelos quais o ministro do STF deve ser apenado com a perda do cargo e a inabilitação para o exercício da função pública por oito anos
Quantos dos crimes que vão matar 28.666 adolescentes brasileiros até 2021 serão devidamente punidos?
Mais de 7.000 famílias vão chorar o assassinato de seus filhos adolescentes este ano. Quem se habilita a garantir-lhes o direito à justiça?
O Brasil dos larápios impunes se tornou velho demais por ser insuportavelmente velhaco
As informações sobre a saúde de um paciente estão protegidas pelo sigilo médico. Entretanto, a informatização abre espaço para o vazamento de dados
Gleisi Hoffmann e Zé Dirceu
01m18s
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Política

Gleisi e Dirceu: conversa de 171

Por Da Redação - Atualizado em 10 dez 2018, 15h02 - Publicado em 18 jan 2018, 17h33
O que os professores de selvageria chamam de "força de expressão" o Código Penal qualifica de incitação à violência
O deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ)
Política

Bolsonaro falta a 70% das sessões de comissão de defesa nacional

Por Estadão Conteúdo - Atualizado em 19 jan 2018, 15h22 - Publicado em 18 jan 2018, 15h25
Colegiado da Câmara é responsável por discutir parte das bandeiras defendidas pelo presidenciável, como direitos de militares e relações exteriores
Projeto, que precisa ser votado em plenário, amplia punição a quem registrar ou divulgar imagens de intimidade sexual sem autorização da pessoa envolvida
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