Notícias sobre Código Penal
Grupo de trabalho aprova aumento de 30 para 40 anos do tempo máximo para cumprimento de pena no país
Criança de 9 anos foi decapitada viva pela mãe e a companheira, levou 12 facadas e teve órgão genital decepado
Decisão, no entanto, tem caráter temporário; recuo vem após celebridades como George Clooney e Elton John, lançarem campanha
Em desafio às reações da ONU, EUA e UE, sultanato impõe leis brutais, baseadas na sharia, e rasga compromisso de respeito aos direitos humanos
Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso, Minas Gerai, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Sergipe e Tocantins, são os Estados com déficit em conta
Desde 2 de janeiro, estado vive onda de ataques em que criminosos já detonaram explosivos em pontes e em uma torre de transmissão de energia
Iniciativa em Madri abre espaço para idosos que não se sentem acolhidos em retiros tradicionais
O chefão do PCC deveria candidatar-se a governador com o apoio do PT
Será uma nova oportunidade para alterar o marco legal do assunto no país
Ação no STF propõe que o aborto até doze semanas de gestação deixe de ser considerado crime. Não é uma questão de ética nem de religião — é de vida ou morte
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