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Notícias sobre Código Penal

Sergio Moro
Política

Moro emplaca proposta de pacote anticrime em comissão

Por Estadão Conteúdo
Grupo de trabalho aprova aumento de 30 para 40 anos do tempo máximo para cumprimento de pena no país
Criança de 9 anos foi decapitada viva pela mãe e a companheira, levou 12 facadas e teve órgão genital decepado
Decisão, no entanto, tem caráter temporário; recuo vem após celebridades como George Clooney e Elton John, lançarem campanha
Em desafio às reações da ONU, EUA e UE, sultanato impõe leis brutais, baseadas na sharia, e rasga compromisso de respeito aos direitos humanos
Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso, Minas Gerai, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Sergipe e Tocantins, são os Estados com déficit em conta
Desde 2 de janeiro, estado vive onda de ataques em que criminosos já detonaram explosivos em pontes e em uma torre de transmissão de energia
Iniciativa em Madri abre espaço para idosos que não se sentem acolhidos em retiros tradicionais
O chefão do PCC deveria candidatar-se a governador com o apoio do PT
Cartas ao leitor – A lei do aborto
Revista VEJA

Carta ao Leitor: A lei do aborto

Por Da Redação
Será uma nova oportunidade para alterar o marco legal do assunto no país
O direito de cada uma
Revista VEJA

O direito de cada uma

Por Sidclei Sobral
Ação no STF propõe que o aborto até doze semanas de gestação deixe de ser considerado crime. Não é uma questão de ética nem de religião — é de vida ou morte
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