Notícias sobre Código Penal
Parlamentares disseram que o texto pode inibir denúncias legítimas de prática de corrupção, mas, segundo o relator, lei só se aplica a sabidamente inocentes
Grupo de trabalho aprova aumento de 30 para 40 anos do tempo máximo para cumprimento de pena no país
Criança de 9 anos foi decapitada viva pela mãe e a companheira, levou 12 facadas e teve órgão genital decepado
Decisão, no entanto, tem caráter temporário; recuo vem após celebridades como George Clooney e Elton John, lançarem campanha
Em desafio às reações da ONU, EUA e UE, sultanato impõe leis brutais, baseadas na sharia, e rasga compromisso de respeito aos direitos humanos
Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso, Minas Gerai, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Sergipe e Tocantins, são os Estados com déficit em conta
Desde 2 de janeiro, estado vive onda de ataques em que criminosos já detonaram explosivos em pontes e em uma torre de transmissão de energia
Iniciativa em Madri abre espaço para idosos que não se sentem acolhidos em retiros tradicionais
O chefão do PCC deveria candidatar-se a governador com o apoio do PT
Será uma nova oportunidade para alterar o marco legal do assunto no país
Ação no STF propõe que o aborto até doze semanas de gestação deixe de ser considerado crime. Não é uma questão de ética nem de religião — é de vida ou morte
O artigo 158 do código penal informa que é crime cobrar taxas e aluguéis de ocupantes de prédios invadidos ilegalmente
Nove motivos pelos quais o ministro do STF deve ser apenado com a perda do cargo e a inabilitação para o exercício da função pública por oito anos
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Quantos dos crimes que vão matar 28.666 adolescentes brasileiros até 2021 serão devidamente punidos?
Mais de 7.000 famílias vão chorar o assassinato de seus filhos adolescentes este ano. Quem se habilita a garantir-lhes o direito à justiça?
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O Brasil dos larápios impunes se tornou velho demais por ser insuportavelmente velhaco
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As informações sobre a saúde de um paciente estão protegidas pelo sigilo médico. Entretanto, a informatização abre espaço para o vazamento de dados
O que os professores de selvageria chamam de "força de expressão" o Código Penal qualifica de incitação à violência
Colegiado da Câmara é responsável por discutir parte das bandeiras defendidas pelo presidenciável, como direitos de militares e relações exteriores
Projeto, que precisa ser votado em plenário, amplia punição a quem registrar ou divulgar imagens de intimidade sexual sem autorização da pessoa envolvida
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