Temer: governo pode tirar urgência de pacote anticorrupção para votar ajuste

Conjunto de medidas contra a corrupção, anunciado com pompa por Dilma em março, ameaça travar a votação da desoneração da folha de pagamentos no Congresso

Por Da Redação
12 Maio 2015, 00h10

No Palácio do Planalto, o vice-presidente do Brasil, Michel Temer, fala com a presidente Dilma Rousseff após cerimônia de lançamento do Pacto Nacional de Violações de Direitos Humanos na Internet - 07/04/2015 (Ueslei Marcelino/Reuters)

O vice-presidente Michel Temer disse na noite desta segunda-feira que, se for preciso, o governo vai tirar a urgência constitucional do pacote anticorrupção – anunciado pela presidente Dilma Rousseff em março – para garantir a votação da desoneração da folha de pagamentos, uma das medidas do ajuste fiscal.

“Se for preciso, tirará (a urgência)”, declarou Temer a jornalistas, ao deixar o gabinete da vice-presidência. Uma tentativa de resposta de Dilma aos protestos contra o governo e o PT, o pacote anticorrupção ameaça travar a votação do ajuste fiscal no Congresso.

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Enviado com urgência constitucional, o conjunto de medidas contra a corrupção deveria ser examinado pelos parlamentares antes do projeto de lei que reduz o benefício fiscal de desoneração da folha de pagamento – também enviado com urgência. Ao retirar a urgência do pacote anticorrupção, o governo busca acelerar a votação da desoneração – vista por auxiliares de Dilma como o “dia D” do ajuste fiscal.

Discurso – O pacote anticorrupção foi lançado com pompa pela presidente no dia 18 de março em cerimônia no Palácio do Planalto. Na ocasião, Dilma afirmou que seu governo tem “compromisso de enfrentar a impunidade”. Dentre as medidas lançadas há um projeto que criminaliza a prática do caixa dois. Também consta do rol de propostas a criminalização do enriquecimento ilícito, além da elaboração de projeto de lei de ficha limpa válido para os cargos de confiança no âmbito do Poder Executivo.

O pacote anticorrupção também inclui a apresentação de proposta de emenda constitucional que permita o confisco de bens oriundos de atividade criminosa, improbidade e enriquecimento ilícito e a edição de um decreto que regulamenta a lei anticorrupção.

(Com Estadão Conteúdo)