“Ismael não tinha mais nada a ver com o Paulo Cavalcanti”, afirma advogado de preso na Operação Alquimia
Roberto Freire defende o irmão do principal acusado de comandar o esquema de sonegação fiscal que provocou um rombo de pelo menos 1 bilhão de reais
Com um pedido de habeas corpus de treze páginas, reforçado por 85 documentos anexos, o advogado criminalista Roberto Freire tentou, na manhã desta terça-feira, libertar Ismael César Cavalcanti Neto – a quem chama de “César” -, que há uma semana permanece encarcerado no Complexo Penitenciário de Mata Escura, em Salvador. Ismael é o irmão mais velho de Paulo Sérgio Costa Pinto Cavalcanti, preso na tarde desta segunda-feira ao desembarcar na capital baiana. Os dois são proprietários da Sasil Comercial e Industrial de Petroquímicos, empresa apontada pela Operação Alquimia da Polícia Federal de comandar um esquema de sonegação fiscal que provocou um rombo de pelo menos 1 bilhão de reais nos cofres públicos.
As cinco horas de trabalho, que começaram às 21h desta segunda-feira, resultaram infrutíferas. A solicitação foi indeferida pelo desembargador Marcus Vinicius Bastos, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília. Ismael continuará preso por tempo indeterminado. Segundo as investigações da PF, ao lado da Sasil, quarta maior distribuidora de produtos petroquímicos da América Latina, fazem parte do esquema ilegal outras empresas — registradas em nome de Ismael ou de Paulo, dos dois irmãos, de laranjas e de parentes.
Nesta entrevista, Freire, que trabalha na área criminal há 10 anos, afirma que, embora sejam apontados pela PF como os cabeças do enorme esquema de fraude tributária, os irmãos Ismael César Cavalcanti Neto e Paulo Sérgio Costa Pinto Cavalcanti são bem diferentes um do outro.
Qual a relação das empresas que estão em nome de Ismael César Cavalcanti Neto com as de seu irmão, Paulo Costa Pinto Cavalcanti? E com o esquema de fraude tributária investigado pela Polícia Federal? As empresas de Ismael César são todas limpas. A Rodstar, a Netlog, a Patrimonial Aprice, são idôneas. Ele tem seis ou mais empresas no nome dele e dos filhos. São empresas familiares. Ele não tem mais nenhuma sociedade com Paulo. César está há dez anos longe dessas sociedades, sobretudo da Sasil. Em 2001, meu cliente quis se afastar da Sasil, porque não concordava com o jeito que o irmão geria os negócios. Em janeiro de 2002, desvinculou-se formalmente da empresa. Ele resolveu seguir carreira solo depois de 2002. Nesse ano, César tinha apenas 5% da Sasil. O resto era do Paulo. Portanto, existe uma década de afastamento das relações empresariais entre César e Paulo.
E a Acqua Service? A Acqua Service é a única empresa que resta da sociedade entre Ismael César e seu irmão, Paulo. Está em litígio desde 2008. César está em uma disputa judicial acirradíssima com o irmão pela Acqua Service. No processo na Justiça, Paulo é representado por seu filho, Paulo França. Meu cliente quer se isolar. Não quer manter negócios com o irmão desde 2002. Faz anos que ele não frequenta a ilha que os dois compraram juntos, há 25 anos, por 25.000 dólares, e que a Receita Federal confiscou. Por conta dessa briga, a Acqua Service está paralisada há três anos.
Como é a relação entre Ismael César e Paulo Costa Pinto Cavalcanti? César não desempenhava atividade negocial ou gerencial nas empresas de que era sócio juntamente com seu irmão. Ismael César não era executivo. Ele era o cara que fazia operar as empresas. O cara que trabalha. César é trabalhador, daqueles que tem as unhas sujas, que coloca a mão na massa. César optou por uma vida simples e familiar. Por causa da Acqua Service, ele guarda uma mágoa do irmão. Mas César é do bem.
O que Ismael César disse no depoimento à Polícia Federal? César comentou em seu depoimento que Paulo Costa Pinto costumava ter um perfil empresarial diferenciado. Somente isso. É muito diferente do irmão. As empresas de meu cliente estão todas afastadas da Sasil. César negou ter praticado atividades ilícitas e desconhece a possibilidade de Paulo ter praticado esse tipo de atividade. Ele sabe, somente, que quando as empresas exclusivamente em nome de Paulo ganhavam novos contratos, as companhias em seu nome tinham um aumento na receita, o que não configura crime.
Nesta terça-feira, o habeas corpus que pedia a libertação de Ismael César foi indeferido pelo desembargador Marcus Vinicius Bastos. O que o senhor pretende fazer agora? A minha preocupação estava na possibilidade de meu habeas corpus entrar no bojo dos habeas corpus de outros envolvidos. Ismael César esteve de prontidão o tempo todo, ele não fugiu, não criou obstáculos para a investigação. Ele contribuiu com a Polícia Federal que, aliás, teve até agora uma postura republicana admirável. Hoje, contudo, o desembargador Marcus Vinicius Bastos decidiu quatro habeas corpus de uma vez, e indeferiu a soltura de César. Agora, pretendo recorrer ao juiz Bruno Savino, da 3ª Vara da Justiça Federal, em Juiz de Fora. Vou pedir novamente para ele revogar a prisão de César. Da primeira vez, meu pedido sequer foi apreciado.
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