Até o momento, 23 foram presos pela Polícia Federal
Empresários são acusados de fraudar R$ 1 bilhão em impostos. Só o imóvel confiscado em ilha na Bahia foi avaliado em R$ 15 milhões
A Operação Alquimia, deflagrada nesta quarta-feira pela Polícia Federal, em conjunto com a Receita Federal e o Ministério Público Federal, cumpriu até agora 23 dos 31 mandados de prisão expedidos pela Justiça Federal em Juiz de Fora, Minas Gerais. Uma quadrilha suspeita de promover um rombo de pelo menos 1 bilhão de reais em impostos foi desmantelada. A fraude foi praticada por cerca de 300 empresas do ramo químico ─ cinquenta delas são “laranjas” e trinta têm sede no paraíso fiscal das Ilhas Virgens Britânicas.
Nesta madrugada, os policiais começaram a cumprir 31 mandados de prisão, 129 mandados de busca e apreensão e 63 mandados de condução coercitiva (quando o investigado é levado à delegacia para prestar depoimento), além do sequestro de bens de 62 pessoas físicas e de 195 empresas. O último balanço revelou que todos os mandados de busca e apreensão e os sequestros de bens foram cumpridos.
Até o momento, além das 23 prisões, 45 das 63 conduções coercitivas foram concretizadas. As apreensões somam cerca de 2,5 kg de ouro em barras, 40.000 reais em espécie, oito jet skis, uma lancha, um fuzil e uma pistola de uso restrito das Forças Armadas, além de quase uma centena de veículos e máquinas industriais que pertenciam às empresas envolvidas. Os agentes também confiscaram “farta documentação contábil, HDs e mídias computacionais”, informou a PF.
Paraíso ilegal ─ A ilha de 20.000 metros quadrados confiscada nesta quarta-feira por auditores fiscais na Baía de Todos os Santos, em Salvador, está avaliada em 15 milhões de reais. O valor corresponde à área construída do terreno. Os carros de luxo, os jet skis, as lanchas e outros pertences não foram incluídos no cálculo. Os policiais que integraram a Operação Alquimia apelidaram o local de “ilha do tesouro”.
Registradas por agentes, as imagens da ilha revelam mansões, piscinas, saunas, quadras de esportes, quiosques e churrasqueiras, além de um auditório com home theater. As casas têm, em média, quatro suítes amplas e decoração luxuosa. Uma adega recheada de vinhos caros também foi descoberta.
As construções ─ que incluem um píer de mais de 300 metros de comprimento ─ foram erguidas irregularmente em um “terreno de marinha” – área pertencente à União. A Polícia Federal não divulgou o nome do proprietário, que está entre os destinatários dos 31 mandados de prisão. A Operação Alquimia foi deflagrada em 17 estados e no Distrito Federal ─ 650 agentes da Polícia Federal foram deslocados, além de auditores da Receita Federal. As investigações começaram em 2002, informou o delegado responsável pela operação, Marcelo Eduardo Freitas.
A ilha ─ Qualquer pedaço de terra que repousa no mar a pelo menos 33 metros do continente é considerado um “terreno de Marinha”. Diferente dos terrenos “da Marinha”, que pertencem às Forças Armadas e servem para abrigar bases de treinamento ou quartéis, os terrenos “de Marinha” pertencem à União e são administrados pela Secretaria do Patrimônio da União (SPU).
Para comprar uma ilha, um cidadão brasileiro precisa pagar uma taxa anual de ocupação e outros tributos específicos à União. Mesmo assim, o “direito de uso” pode ser requerido pelo governo a qualquer momento ─ isso, contudo, acontece raramente. Depois que construir na área, o morador também terá de pagar o “laudêmio”, imposto cujo valor gira em torno de 5% do imóvel. O que a Polícia Federal apreendeu na ilha em Salvador nesta quarta-feira não foi especificamente o terreno, mas os bens abrigados nele.
(Com Agência Estado)
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