Carajás: Justiça determina prisão de condenados
Coronel Mário Colares Pantoja e major José Maria Pereira de Oliveira foram condenados pelo assassinato, em 1996, de dezenove trabalhadores do MST, em Eldorado dos Carajás, e respondiam a processo em liberdade
O juiz Edmar Pereira, da 1ª Vara do Tribunal do Júri do Tribunal de Justiça do Pará determinou, na manhã desta segunda feira, a prisão do coronel Mário Colares Pantoja e do major José Maria Pereira de Oliveira, policiais militares condenados pelo assassinato de dezenove trabalhadores do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) em Eldorado dos Carajás, no sudeste do Pará, no dia 16 de abril de 1996.
O coronel Pantoja foi condenado a 228 anos de prisão, e o major Oliveira a 158 anos e 4 meses em regime fechado, mas ambos respondiam ao processo em liberdade. Com o esgotamento dos recursos, em abril, exatamente 16 anos depois do crime, o processo voltou ao Tribunal de Justiça do Pará.
Pantoja seguirá para o presídio especial para militares Anastácia das Neves. “Ele vai se apresentar para começar a cumprir a pena”, afirmou ao site de VEJA o advogado Gustavo Pastor, que representa o coronel Pantoja. De acordo com ele, o coronel “não se furtará” a cumprir a decisão da Justiça. O major Oliveira ainda não se apresentou.
“Existe outro habeas corpus no STJ. O juiz da época não fundamentou as qualificadoras do crime. A gente pensa que isso anula todo o processo e remete a novo júri popular”, afirmou Pastor. Segundo ele, Pantoja não foi surpreendido com a decisão e, apesar de abalado, “está confiante” em uma decisão favorável do STJ.
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Ação – Comandante do 4º Batalhão de Polícia Militar de Marabá, o coronel Pantoja comandou a ação em que dezenove trabalhadores rurais ligados ao Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) foram mortos, em abril de 1996. A ação tinha o objetivo de liberar tráfego da rodovia PA 150 na altura da chamada Curva do S, no município de Eldorado do Carajás.
Mais de 150 policiais militares participaram da ação, que ficou conhecida como Massacre de Eldorado dos Carajás. Apenas Pantoja e Oliveira foram condenados pela morte dos trabalhadores.
No dia 17 de abril, militantes do MST realizaram manifestações em 21 estados para lembrar os 16 anos do assassinato dos trabalhadores sem-terra.
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