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União Europeia finaliza texto para ressuscitar acordo nuclear com Irã

Rascunho final agora precisa ser aceito por autoridades americanas e iranianas

Por Da Redação 8 ago 2022, 19h25

A União Europeia anunciou nesta segunda-feira, 8, que apresentou um relatório final para reviver o acordo nuclear de 2015 com o Irã, após quatro dias de negociações indiretas entre autoridades iranianas e dos Estados Unidos em Viena, na Áustria. 

“O que pode ser negociado foi negociado e agora está em um texto final. No entanto, por trás de cada questão técnica e de cada parágrafo está uma decisão política que precisa ser tomada nas capitais. Se essas respostas forem positivas, podemos assinar este acordo”, disse o chefe de política externa da UE, Josep Borrell, no Twitter.

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Ainda nesta segunda, funcionário do alto escalão do bloco europeu disse que não seriam mais permitidas novas mudanças no texto final, que está em negociação há 15 meses, e que espera uma decisão de todas as partes envolvidas “dentro de poucas semanas”.

Enquanto o governo americano disse que estava pronto para chegar rapidamente a um acordo, autoridades iranianas disseram que transmitiriam suas “visões e considerações adicionais” à União Europeia, que coordena as negociações, após consultas em Teerã. Segundo o site iraniano Nournews, filiado ao Conselho Supremo de Segurança Nacional do país, os europeus não têm autoridade suficiente para “apresentar suas propostas como um texto final”.

Para os países ocidentais, o Irã fez exigências consideradas fora do escopo de reviver o acordo, como insistir que a Agência Internacional de Energia Atômica retire suas alegações de que o país não conseguiu explicar completamente os vestígios de urânio encontrados em vários locais não declarados.

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Sob o acordo de 2015, o governo iraniano concordou em restringir o seu programa nuclear em troca de um alívio nas sanções aplicadas por Estados Unidos, União Europeia e ONU.

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Em 2018, no entanto, o então presidente americano Donald Trump retirou os Estados Unidos do Acordo Nuclear que considerava “o pior acordo já feito na história” e reestabeleceu sanções econômicas contra o país. Teerã, por sua vez, voltou a enriquecer urânio alegando que os americanos violaram o texto e, portanto, só iriam voltar a cumprir as demandas caso a Casa Branca retirasse as restrições econômicas e cumprisse sua parte.

Em 2019, o país começou a enriquecer urânio acima do limite estabelecido pelo acordo nuclear internacional de 2015. Autoridades ocidentais alertaram que o tempo está se esgotando para restaurar o acordo antes que o programa do Irã chegue a um ponto em que não possa ser revertido.

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Uma nova solução estava prestes a ser encontrada em março deste ano, mas houve discordância entre a Casa Branca e o governo iraniano principalmente na questão que envolve o Corpo de Guardas Revolucionários, que o Irã pede para que seja retirado da lista de organizações terroristas estrangeiras dos Estados Unidos. 

Outro ponto importante defendido por Teerã é a garantia de que nenhum futuro presidente americano recusasse os termos do eventual acordo, a exemplo de Trump. No entanto, o presidente Joe Biden não tem esse poder, uma vez que o pacto trata-se de um entendimento político e não um tratado juridicamente vinculativo. 

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