Trump desqualificado no Colorado: como fica sua corrida à Casa Branca?
Pré-candidato presidencial foi considerado inelegível sob cláusula de insurreição, o que significa que não pode participar das primárias no estado americano
A Suprema Corte do Colorado determinou, na terça-feira 19, que o ex-presidente americano Donald Trump está inelegível para concorrer novamente à Casa Branca, citando seu papel na invasão ao Capitólio dos Estados Unidos, em 2021. A decisão pode ter grandes repercussões nas eleições de 2024.
A decisão do tribunal remove Trump das primárias republicanas do estado, briga para decidir quem vai representar o partido na disputa pela Presidência, e foi baseada em uma disposição raramente utilizada da Constituição, chamada de cláusula de insurreição.
Como a cláusula foi usada?
Esta é a primeira vez que um candidato é considerado inelegível devido à Seção 3 da 14ª emenda, também conhecida como cláusula de insurreição. Ela proíbe qualquer pessoa do Congresso, do exército e de governos federais e estaduais – que prestam juramento de defender a constituição – de atentarem contra a Carta Magna em “insurreição ou rebelião”.
+ Suprema Corte dos EUA vai decidir sobre imunidade penal de Trump
Ratificado em 1868, pós-guerra civil americana, ajudou a garantir direitos às pessoas anteriormente escravizadas, mas também evitou que os confederados (a turma do sul no conflito) recuperassem poder como membros do Congresso e passassem a integrar o governo contra o qual tinham se rebelado.
A cláusula pode se aplicar a Trump devido à sua tentativa de anular as eleições presidenciais de 2020, com obstrução da transferência do poder para o vencedor, Joe Biden, encorajando os seus apoiadores a invadirem o prédio do Congresso. O caso em questão foi apresentado por um grupo de eleitores do Colorado, auxiliados pela organização Cidadãos pela Responsabilidade e Ética em Washington, que argumentou que Trump deveria ser desqualificado das urnas por esses motivos.
Como fica a eleição do ano que vem?
Até agora, a decisão do Colorado aplica-se apenas às primárias republicanas do estado, marcadas para 5 de março. Ou seja, por enquanto, Trump não aparecerá como opção nas urnas apenas nessa votação.
+ Trump diz que será ‘ditador por um dia’ se for eleito presidente dos EUA
No entanto, a conclusão da Suprema Corte estadual também deve afetar o status de Trump no Colorado para as eleições gerais, que ocorrerão em 5 de novembro. Além disso, a decisão poderá influenciar outros casos semelhantes nos Estados Unidos: tribunais superiores do Minnesota e do Michigan, ambos estados-chave para a vitória presidencial, estão considerando casos com os mesmos argumentos.
Se houver um esforço mais amplo, envolvendo mais estados, para a desqualificação do ex-presidente, a questão pode parar na Suprema Corte dos Estados Unidos.
Tom pastoral de Marcos Mion destoa da crítica de Madonna no palco
Madonna: participação ‘muda’ de Anitta teve motivo prévio
Madonna esconde rótulo de cerveja, joga garrafa e patrocinador vira meme
Temer é consultado sobre manobra que livraria Bolsonaro de eventual prisão
Bolsonaro teme que ofensiva anti-Moro no TSE legitime inelegibilidade
