Group 21 Copy 4 Created with Sketch.

Tribunal sueco rejeita pedido de prisão contra Assange por estupro

Investigação foi reaberta após a prisão do jornalista em Londres; agora, apenas os Estados Unidos mantêm pedido de extradição

O tribunal de Uppsala, na Suécia, rejeitou nesta segunda-feira, 3, o pedido de prisão apresentado pelo Ministério Público contra Julian Assange, fundador do WikiLeaks. Processado por estupro supostamente cometido naquele país em 2010, o australiano Assange está atualmente detido em Londres e corre o risco de ser extraditado para os Estados Unidos.

A decisão do tribunal de Uppsala representa um revés para a promotoria, que esperava a emissão de um mandado de prisão europeu e um pedido de extradição do australiano antes da prescrição do crime em agosto de 2020.

O tribunal considerou fundamentadas “as suspeitas contra Julian Assange e reconhece o risco de que ele tente escapar da Justiça”. Mas, acrescenta, uma vez que ele está preso na Inglaterra, “os procedimentos de investigação podem ser conduzidos sob o regime de decisão de investigação europeu”. Trata-se de um mecanismo de cooperação entre os Estados-membros da União Europeia em investigações criminais.

“Nestas circunstâncias, uma ordem de prisão seria desproporcional”, acrescentaram os juízes.

O advogado sueco de Assange, Per Samuelson, comemorou a decisão. “(Queriam) trazê-lo para cá a toda velocidade porque a investigação foi arquivada em duas ocasiões, e não é impossível que volte a sê-lo”, declarou.

A procuradora encarregada da instrução, Eva-Marie Persson, assegurou que vai emitir um pedido de ordem de investigação europeia, sem indicar se pretende apelar da decisão do tribunal.

Persson anunciou em meados de maio a reabertura da investigação por estupro contra Julian Assange depois de sua detenção em 11 de abril, em Londres. Uma semana depois, a Procuradoria solicitou a detenção à revelia “devido às suspeitas de estupro”.

A prisão de Assange no Reino Unido e a reabertura da investigação na Suécia reavivaram as esperanças da demandante e de sua advogada de que o fundador do WikiLeaks fosse entregue para julgamento antes da prescrição do caso, em agosto de 2020.

A demandante acusa o australiano de ter mantido relações sexuais enquanto ela dormia e sem preservativo, apesar de ela ter-se negado a manter relações sexuais sem proteção em outras ocasiões. Assange nega as acusações. Naquela época, ele já era alvo de outra investigação por agressão sexual, que prescreveu em 2015.

Veja também

Histórico

A reabertura da investigação sueca sobre acusações de estupro que envolvem Assange traz dúvidas quanto ao processo, que se prolonga há quase uma década. Durante esse período, o australiano e seus simpatizantes denunciaram uma manobra destinada a permitir sua extradição para os Estados Unidos.

Assange passou sete anos refugiado na embaixada do Equador em Londres, para evitar sua extradição para a Suécia. No mesmo dia de sua prisão, em abril deste ano, o governo americano entrou com um pedido de extradição.

Os Estados Unidos acusam o jornalista de ter vazado informações confidencias acerca da atuação americana no mundo. Em especial, por ter disponibilizado, em 2010 e via WikiLeaks, mais de 250 mil telegramas diplomáticos e cerca de 500 mil documentos confidenciais sobre as atividades do Exército americano no Iraque e no Afeganistão. Os defensores de Assange dizem que, por ele ser jornalista, a prisão seria um ataque à liberdade de expressão e de imprensa.

Mas, no dia 23 de maio, o governo americano resolveu indiciar o australiano por conspiração com a ex-estrategista militar Chelsea Manning, por espionagem e por outras acusações, com base na legislação anti-espionagem. Segundo Washington, Assange teria auxiliado Manning a obter acesso a informações confidenciais.

Uma das acusações diz que o australiano colocou em risco de vida iraquianos, afegãos, jornalistas, políticos e ativistas de direitos humanos que ajudaram de alguma forma o governo americano. Com seus nomes expostos nos documentos vazados, eles se tornaram alvos de possíveis represálias.

Sob custódia em Londres, o jornalista recebeu da justiça britânica uma pena de 50 semanas em cárcere por violar a liberdade condicional. Ele testemunharia às autoridades americanas na semana passada, por videoconferência. Mas acabou hospitalizado por estar com a saúde fragilizada. A audiência de extradição foi remarcada para 12 de julho.

(Com AFP)