Group 21 Copy 4 Created with Sketch.

Theresa May tem embate com União Europeia por Irlanda do Norte

UE propõe manter Irlanda do Norte em união aduaneira após Brexit, evitando fronteira entre Irlandas mas exigindo controle alfandegário intra-britânico

O desgastante processo de saída do Reino Unido da União Europeia (UE), o Brexit, ganhou novo capítulo hoje com a publicação de um rascunho do futuro acordo pelo bloco que, pela primeira vez, traz informações mais claras sobre como a UE vê o futuro da fronteira entre a Irlanda do Norte (parte do Reino Unido) e a República da Irlanda, independente e que seguirá sendo parte da união. A primeira-ministra do Reino Unido, Theresa May, classificou o plano como “inaceitável”, atraindo críticas imediatas de todo o espectro político britânico e fragilizando ainda mais seu governo. 

Entre as propostas do documento de 120 páginas, indica-se que a Irlanda do Norte deverá continuar sendo considerada parte do território aduaneiro europeu. Isso significa, na prática, separar as leis econômicas da Irlanda do Norte do restante do Reino Unido — tema espinhoso que quase fez desandar a rodada de negociações do Brexit em dezembro. O assunto é particularmente desafiador para May, pois seu governo de minoria depende do apoio de um partido da Irlanda do Norte –o Partido Unionista Democrático (DUP, na sigla em inglês)— fortemente avesso a qualquer mudança de status que diferencie o país do restante do Reino.

De acordo com a primeira-ministra, a proposta da UE “ameaça as integridades constitucionais do Reino Unido “. “Nenhum primeiro-ministro poderia concordar com isso”, acrescentou.

O DUP também condenou a proposta imediatamente, dizendo que ela enfraquece o status da Irlanda do Norte dentro do Reino Unido.

Para Nigel Dodds, vice-presidente da sigla, a proposta da União Europeia efetivamente cria uma “fronteira dura” entre a Irlanda do Norte e o restante do Reino. “Nós não deixamos a União Europeia para que eles supervisionassem a separação do Reino Unido”, disse.

A proposta da União Europeia é que além de manter as normas de verificação de entrada e saída de bens como são hoje, uma série de regras do mercado único, comum a todos integrantes do bloco, continuem sendo aplicadas na Irlanda do Norte. Isso permitiria a manutenção de uma fronteira aberta com a República da Irlanda, ao sul, garantindo a fluidez de bens e mercadorias entre as duas partes da ilha da Irlanda, que teriam as mesmas regras para entrada, tarifação e venda de produtos. O problema que essa opção cria é que, caso o Reino Unido opte por normas e tarifas diferentes da UE após o Brexit, seria necessário implementar controle alfandegário doméstico em mercadorias, bens e serviços com origem ou destino na Irlanda do Norte.

Até o momento, tem se mostrado impossível conciliar a ausência de uma “fronteira dura” –seja entre as duas Irlandas, seja entre a Irlanda do Norte e o restante do Reino Unido– com a promessa de May de que seu país não mais fará parte da união aduaneira que liga os países do bloco europeu.

Políticos de ambos os lados temem que a instauração de uma fronteira possa ameaçar a paz na ilha da Irlanda.

“Esse rascunho não traz surpresas para nossos colegas britânicos. Ele inclui a posição da União Europeia que já era conhecida”, disse Michel Barnier, principal negociador do Brexit pelo bloco. Ele esclareceu que a União Europeia aguarda propostas ou soluções alternativas por parte dos britânicos.

Para entender: Reino Unido, Grã-Bretanha, Inglaterra e Irlandas

 (Arte/VEJA)

A pouco mais de 100 km a noroeste do continente europeu, em meio a um arquipélago de mais de 6.000 ilhotas chamado de Ilhas Britânicas, duas ilhas maiores se sobressaem: a ilha da Grã-Bretanha (com 209.331 km2) e, imediatamente a seu oeste, a ilha da Irlanda (com 84.421 km2).

Ambas ilhas formaram o que era o centro do vasto e antigo Império Britânico.

A ilha da Grã-Bretanha é dividida em três partes chamadas de “países constituintes” ou de “nações originárias”: a Inglaterra (com Londres como capital), a Escócia (cuja capital é Edimburgo) e o País de Gales (com a cidade de Cardiff como capital). Apesar de serem chamadas de “países” ou “nações”, cada uma dessas três partes é análoga a um estado no Brasil, sem independência própria ou soberania — o termo “país” (em vez de estado ou província) deriva do fato de cada uma dessas unidades territoriais terem sido independentes antes da unificação sob a Coroa britânica, em 1707.

A ilha da Irlanda, por sua vez, é dividida em duas partes. Ao norte, uma pequena porção da ilha também pertence à Coroa britânica: a Irlanda do Norte (capital: Belfast). Ao sul, independente e ocupando pouco mais de 83% do território total da ilha, está a República da Irlanda (com Dublin como capital).

A Irlanda do Norte é a quarta “nação originária” e junto com Inglaterra, Escócia e País de Gales forma o Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte, este sim, totalmente independente e soberano (ou seja, um país no termo pleno da palavra, equivalente ao Brasil). A capital do Reino Unido como um todo também é Londres.

Com o Brexit, o Reino Unido (incluindo a Irlanda do Norte) deixa de ser membro da União Europeia, enquanto a República da Irlanda permanece no bloco. A fronteira entre as duas Irlandas passa a ser a única divisão terrestre entre a União Europeia e o Reino Unido.

(Com Estadão Conteúdo)