Parlamentares britânicos aprovam legislação do Brexit

Discussão sobre a saída do Reino Unido da UE, contudo, ainda deve enfrentar testes mais duros

Por Da redação
18 jan 2018, 09h50

Manifestantes protestam contra a retirada da Inglaterra do bloco da União Europeia, em Londres (Niklas Halle'n/AFP)

A Câmara dos Comuns britânica aprovou nesta quarta-feira o projeto de lei de saída da União Europeia, dando mais um passo rumo ao Brexit e ignorando a discussão sobre um eventual segundo referendo.

Os deputados aprovaram a legislação por 324 votos a favor e 195 contra, marcando uma vitória para a primeira-ministra Theresa May sobre adversários políticos que defendem uma abordagem mais suave para a saída do Reino Unido da União Europeia.

Agora, porém, a lei enfrentará análise da câmara alta do Parlamento, amplamente pró-UE e onde o partido de May não possui maioria, o que irá intensificar os esforços da oposição por um novo referendo e por frear ou até mesmo interromper a separação.

A lei

O projeto revoga a lei de 1972 que transformou o Reino Unido em membro da União Europeia e que transforma as leis da UE em leis britânicas. “Este projeto de lei é essencial para preparar o país para o marco histórico de saída da União Europeia”, disse o ministro do Brexit, David Davis, ao Parlamento antes da votação.

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Portanto, se aprovado, este projeto de lei vai incorporar milhares de artigos da legislação da UE no ordenamento jurídico britânico e anulará as leis britânicas sobre associação ao bloco.

Espera-se que os Lordes comecem a debater o texto nos dias 30 ou 31 de janeiro, e que o processo dure vários meses.

A Câmara dos Lordes possui diversos indicados políticos não eleitos que se opõem ao Brexit. Alguns deles devem tentar suavizar a abordagem do Brexit para incluir a permanência no mercado único da UE ou cobrar por uma segunda consulta pública. Porém, é mais provável que as maiores mudanças envolvam apenas questões técnicas e constitucionais.

União Europeia

Os líderes da União Europeia abriram nesta terça-feira a porta para que o Reino Unido mude de opinião sobre o Brexit.

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Os comentários neste sentido do presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk, e da Comissão Europeia, Jean Claude Juncker, entre outros, motivaram ainda mais discussões dentro do governo de May sobre um novo referendo para decidir sobre a saída do bloco. “Nosso coração continua aberto a vocês”, disse Tusk aos britânicos.

Um dos líderes da campanha a favor da saída da UE no referendo de junho de 2016, Nigel Farage, pôs a questão surpreendentemente na mesa, ao afirmar que estava cada vez mais aberto à ideia.

(Com AFP e Reuters)