Parlamento europeu suspende imunidade de Marine Le Pen

Parlamentares da União Europeia retiraram nesta quinta-feira a imunidade parlamentar da candidata presidencial francesa Marine Le Pen, por publicar no Twitter imagens de violência do grupo extremista Estado Islâmico.

A líder do partido Frente Nacional está sob investigação na França por ter divulgado em seu perfil na rede social três imagens explícitas de execuções do EI, em dezembro de 2015, incluindo a decapitação do jornalista americano James Foley. “Daesh [outra denominação para o grupo jihadista] é ISSO!”, escreveu Le Pen no Twitter, junto às fotografias dos assassinatos. A publicação foi criticada por políticos franceses e vista como revoltante por familiares de vítimas do terrorismo.

O pedido de suspensão da imunidade foi iniciado pela Procuradoria de Nanterre, na região metropolitana de Paris, que deseja iniciar o processo contra Le Pen pela postagem, seguindo leis francesas. A atitude é considerada “publicação de imagens violentas”, que, em certas circunstâncias, pode resultar em três anos de prisão e uma multa de 75.000 euros.

A votação desta quinta-feira, no plenário do Parlamento da UE, confirmou por ampla maioria uma decisão preliminar tomada na terça-feira pelo comitê de questões legais. Como Membro do Parlamento Europeu (MEP, na sigla em inglês), Le Pen era protegida em caso de acusação, uma regra que serve para resguardar a liberdade de expressão dos parlamentares. Ao retirar a imunidade, o Parlamento permite ações legais contra a candidata.

O caso não deve ser concluído antes das eleições presidenciais do país, em 23 de abril, e não está relacionado à outra acusação judicial contra a candidata, pelo desvio de recursos em seu partido.

(Com Reuters)