Group 21 Copy 4 Created with Sketch.

O explosivo coquetel da distribuição da terra no Paraguai

O contexto da atual crise política que vive o Paraguai, com a destituição de Fernando Lugo da presidência na última sexta-feira, tem suas origens em um massacre ocorrido em 15 de junho, no qual morreram seis policiais e 11 agricultores instalados nas terras de um rico fazendeiro.

Contudo, os acontecimentos recentes fazem pouca justiça à complexidade da disputa pela distribuição de terra no Paraguai, que especialistas locais afirmam resultar do fim da guerra da Tríplice Aliança (também chamada no Brasil de Guerra do Paraguai) em 1870, em que o Paraguai foi derrotado e sua população masculina exterminada pela Argentina, Brasil e Uruguai.

O problema da distribuição da terra está ligado às férteis extensões do sudeste do país, fronteira com o Brasil e com a Argentina, favorecidas por um clima adequado à agricultura – ao contrário do Chaco ao noroeste – e, portanto, mais povoadas.

No Paraguai, 80% das terras cultiváveis estão nas mãos de apenas 2% dos proprietários, segundo dados oficiais.

“A história relata que, após a Grande Guerra (como o conflito é conhecido no Paraguai, ndlr), a ruína foi tal que governos posteriores, como o de Bernardino Caballero, venderam terras para financiar o Estado”, explicou à AFP Magdalena Fleytas, responsável pela gestão de um assentamento rural do Estado em San Pedro, cerca de 350 km ao nordeste de Assunção.

No entanto, Fleytas afirmou que essas vendas de terra foram, na realidade, distorcidas em favor dos grandes fazendeiros que começaram a crescer na região.

“Muitas dessas grandes extensões ainda hoje estão nas mãos das mesmas famílias”, acrescentou.

Atualmente, o setor agropecuário paraguaio representa 21% do PIB do país, aproximadamente 5 bilhões de dólares de um total de quase 24 bilhões de dólares, segundo dados de 2011 do Banco Central.

Nos últimos anos, a região se transformou em um mar de soja, cujo grão é vendido em grande parte ao Brasil.

Corazón Medina, líder da Frente de Integração Popular, que reúne diversos agentes sociais, desde agricultores até aposentados, disse à AFP que boa parte da produção vai para o Brasil sem maiores controles “para benefício dos latifundiários e grandes empresários nacionais e internacionais de ambos os lados da fronteira”.

O problema, iniciado no século XIX, ganhou maior proporção no século XX, com a ditadura de Alfredo Stroessner (1954-1989), quando títulos de propriedade foram emitidos sem controle algum, explica o pesquisador e analista local Francisco Capli.

Títulos de propiedade de 530.000 km2 de terras circulam no Paraguai, quando o país dispõe de apenas 410.000 km2. “O fenômeno remonta à época da ditadura (…) que distribuía títulos de propriedade para recompensar as pessoas de confiança”, argumentou.

O líder camponês José Rodríguez disse à AFP que atualmente cerca de 470.000 hectares, quase a metade do departamento de Alto Paraná, na disputada fronteira entre Paraguai, Argentina e Brasil, estão nas mãos dos prósperos fazendeiros de origem brasileira, conhecidos como ‘brasiguaios’.

Rodríguez garante que muitos títulos dos brasiguaios são falsos ou inválidos e que a Justiça tem uma sentença que poderia dar razão aos agricultores.

Fleytas afirmou, por outro lado, que os pequenos produtores, que participam de diferentes movimentos “compartilham, do objetivo central de alcançar a terra”, mas diferem em relação ao método.

“Alguns acreditam que se deve tomar o poder de qualquer maneira e outros acham que é preciso participar das eleições”.

O estopim desse assunto explosivo foi a aparição do grupo rebelde Exército do Povo Paraguaio (EPP), que atua na região desde 2008, decepcionado pelo que consideram uma omissão do deposto presidente Fernando Lugo.

Capli explicou que “Lugo fez promessas muito importantes, seu principal ponto de apoio era mudar a situação do agricultor e talvez tenha sido o setor onde menos conseguiu resultados”. “O problema de Lugo (…) é que, em vez de governar, agiu como um bispo. O bispo escuta a todos, diz sim a todos e não resolve nada”, concluiu.