O parlamento da Nova Zelândia aprovou nesta terça-feira, 13, uma legislação que aumenta gradualmente a idade mínima para a compra de produtos com tabaco. A lei impõe uma proibição vitalícia para os jovens nascidos depois do dia 1º de janeiro de 2009, assim, daqui a 50 anos a idade mínima para comprar um cigarro seria de 63 anos.
A ministra da Saúde, Ayesha Verral, responsável pelo projeto de lei, afirmou que este era mais um passo “em direção a um futuro sem fumantes”. De acordo com ela, o projeto vai criar uma mudança geracional para que seja possível deixar um legado de melhora na saúde das gerações futuras.
“Milhares de pessoas viverão vidas mais longas e saudáveis e o sistema de saúde ganhará 5 bilhões de dólares neozelandeses (R$ 17,2 bilhões) por não precisar tratar as doenças causadas pelo fumo”, acrescentou Verral.
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A taxa de tabagismo na Nova Zelândia já é historicamente baixa. Segundo estatísticas divulgadas pelo governo, apenas 8% dos adultos fumam diariamente. Há dez anos, 16% dos neozelandeses consumiam produtos com tabaco. Com a Lei Ambiente Sem Fumo em vigor desde 1990, que proíbe fumar em ambientes fechados, espera-se que o número se reduza para 5% até 2025.
Entre a cidadãos Maori, a população indígena do país, a taxa de fumantes é mais alta, de 19,9%, mas caiu em relação aos 22,3% do ano passado.
Também serão implementadas outras medidas para pôr fim no consumo de cigarros. A nova legislação visa não só reduzir de 6 mil para 600 o número de estabelecimentos com permissão para vender produtos com tabaco, mas também diminuir os níveis de nicotina em cigarros para torná-los menos viciantes.
“Durante décadas, permitimos que as empresas de tabaco mantivessem sua participação no mercado, tornando seu produto mortal cada vez mais viciante. É nojento e é bizarro. Temos mais regulamentos neste país sobre a segurança da venda de um sanduíche do que de um cigarro”, afirmou a ministra ao apresentar a primeira leitura da lei, em julho deste ano.
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O partido libertário ACT, que tem 10 assentos no Parlamento, se opôs ao projeto de lei. A vice-líder do ACT, Brooke Van Velder, justificou que a nova legislação, além de prejudicar pequenos negócios, também cria potencial para clandestinidade e ao mercado negro.
“Ninguém quer ver as pessoas fumando, mas a realidade é que algumas vão e a proibição do estado vai causar problemas”, criticou a vice-líder
Além disso, a lei não proíbe o uso de vapes, que se tornaram muito mais populares no cotidiano das gerações mais jovens do que o cigarro comum. O aumento do uso de cigarros eletrônicos diário e foi maior que a queda de fumantes de tabaco: segundo a Pesquisa de Saúde da Nova Zelândia, 15% dos jovens adultos de 18 a 24 fumam vape todos os dias.