A Justiça venezuelana acatou pedido do Ministério Público e mandou prender três pessoas acusadas de tramar um plano para matar o presidente Nicolás Maduro. Segundo disse nesta quarta-feira a procuradora-geral da Venezuela, Luisa Ortega Díaz, já foram emitidos os mandados de prisão contra Pedro Burelli, Ricardo Koesling e Diego Arria. “A primeira pessoa que foi citada não compareceu ao Ministério Público e como temos a certeza de que outros dois também não vão comparecer, ordenamos a prisão desses cidadãos”, disse Díaz à estatal Venezuelana de Televisão. Segundo ela, os três estão fora do país, e por isso, um pedido de captura será encaminhado à Interpol.
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A acusação contra opositores do regime foi feita no final de maio pelo prefeito e dirigente do partido governista PSUV Jorge Rodríguez, apresentando-se como porta-voz do Alto Comando Político da Revolução Bolivariana. Ao seu lado estava o chefe da Assembleia Nacional, Diosdado Cabello. Seguindo a cartilha chavista, a denúncia de conspiração envolveu o inimigo externo Estados Unidos. Na versão paranoica apresentada pelos seguidores de Maduro, a deputada opositora – e destituída pelo oficialismo – María Corina Machado seria a mentora do plano, no qual também estaria envolvido o diplomata americano Kevin Whitaker.
De acordo com a denúncia dos chavistas, o ex-embaixador Arria teria sido destinatário de um dos e-mails enviados pela deputada. Ele teria então consultado o ex-diretor da PDVSA Burelli sobre o plano. O advogado Koesling também teria participado das conversas. A próxima na mira dos chavistas é María Corina, intimada a comparecer ao MP na próxima segunda-feira. Na terça, será a vez da líder estudantil Gabriela Arellano, que deverá se apresentar na condição de testemunha ao Serviço Bolivariano de Inteligência Nacional (Sebin).
Tanto Arria como Burelli afirmaram que os e-mails são falsos, da mesma forma que María Corina, que disse não desejar nem um magnicídio nem um golpe de Estado, mas que Maduro deixe a presidência.
ONU – A falta de independência do judiciário na Venezuela vem sendo denunciada internacionalmente. Em relatório recente, a ONG Human Rights Watch ressaltou que os juízes servem a Maduro e ignoram casos de tortura no país. Nesta quarta-feira, foi a vez de a ONU se manifestar sobre o tema. A relatora especial Gabriela Knaul disse estar preocupada com a situação. “Tenho uma grande preocupação com a interferência do poder político no Poder Judiciário e o aumento de incidentes que violam os direitos humanos dos juízes e promotores venezuelanos”, disse a brasileira em um evento do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas.
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Para a relatora, um dos maiores problemas na Venezuela é o fato de a grande maioria dos juízes e promotores ocuparem cargos temporários, tornando-os vulneráveis à pressão do governo. Nos últimos dez anos, os magistrados de carreira, aprovados por concurso, foram sendo substituídos por pessoas nomeadas por uma comissão do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), dominado por chavistas. “A falta de juízes profissionais, e o fato de que a maioria tem mandatos de curta duração debilita o sistema judicial”, afirmou. “A falta de estabilidade pode ser vista como uma pressão indevida para que advogados e juízes se afastem de casos sensíveis”.
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Repressão – Com a ajuda do judiciário, o governo venezuelano tem liberdade para perseguir a oposição. Um documento divulgado nesta semana pela ONG de direitos humanos Provea apontou que a repressão pode ser ainda mais dura com Maduro do que com seu padrinho Hugo Chávez. Segundo a ONG venezuelana, entre fevereiro (mês em que teve início a onda de protestos no país) e maio, 3.127 pessoas foram detidas. Destas, 118 permanecem presas. O documento afirma ainda que, em 2014, foram registrados 157 casos de tortura e maus tratos contra presos.
(Com agência EFE)
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