ONU questiona reforma judiciária da Argentina, que não aceita a crítica

Governo acusa relatora brasileira das Nações Unidas de falta de imparcialidade

Por Da Redação
1 Maio 2013, 09h45

**1/13** Protesto em frente ao Congresso argentino critica senadores e pede processo contra Cristina Kirchner *(Silvina Frydlewsky/EFE/VEJA)*

**2/13** Protesto organizado pelas redes sociais reúne multidão nas ruas de Buenos Aires contra o governo de Cristina Kirchner *(Silvina Frydlewsky/EFE/VEJA)*

**3/13** Manifestantes abrem bandeira gigante com as cores da Argentina e um laço preto, em protesto contra o governo de Cristina Kirchner. *(Silvina Frydlewsky/EFE/VEJA)*

**4/13** Cartazes mostram insatisfação de manifestantes com o governo de Cristina Kirchner *(Daniel Garcia/AFP/VEJA)*

**5/13** Manifestantes reclamam de políticas do governo de Cristina Kirchner, no protesto apelidado de 18A (18 de abril) *(Silvina Frydlewsky/EFE/VEJA)*

**6/13** Manifestantes se reúnem em torno do Obelisco, no cruzamento das avenidas Corrientes e 9 de Julio *(Silvina Frydlewsky/EFE/VEJA)*

**7/13** Em Buenos Aires, manifestantes protestam contra o governo de Cristina Kirchner *(Daniel Garcia/AFP/VEJA)*

**8/13** Manifestantes protestam contra o governo de Cristina Kirchner *(Silvina Frydlewsky/EFE/VEJA)*

**9/13** "Basta de pobreza" e "Devemos mudar" são algumas das mensagens nos cartazes dos manifestantes em protesto contra o governo argentino *(Daniel Garcia/AFP/VEJA)*

**10/13** Além dos cartazes, os argentinos também voltaram a bater panela contra o governo *(Daniel Garcia/AFP/VEJA)*

**12/13** Opositores se reúnem nesta quinta-feira (18), em Buenos Aires para participar de um protesto contra o governo de Cristina Kirchner *(Daniel Garcia/AFP/VEJA)*

**13/13** O tradicional panelaço marcou mais um protesto contra o governo de Cristina Kirchner na Argentina *(Daniel Garcia/AFP/VEJA)*

A relatora especial da ONU sobre a independência dos magistrados e advogados, Gabriela Knaul, pediu ao governo argentino que reconsidere os projetos de lei da reforma do Conselho de Magistratura e da regulação de medidas cautelares contra o estado, informou na noite de terça-feira o jornal Clarín. A crítica provocou a reação imediata do governo de Cristina Kirchner, que expressou “mal-estar diante do inusitado comunicado da relatora especial das Nações Unidas sobre a independência dos juízes e advogados no mundo”.

Na terça-feira, o governo argentino publicou em seu Boletim Oficial a lei que limita o uso de medidas cautelares contra o estado. A norma faz parte de um pacote de medidas destinado a garrotear o poder Judiciário – embora a palavra usada oficialmente seja “democratizar” – e que está sendo acelerado pela provável contestação da nova regulamentação na Justiça – o Colégio Público de Advogados da capital já reclamou da inconstitucionalidade. Também já foram aprovadas a criação de novas câmeras de cassação e a ampliação do Conselho de Magistratura de 13 para 19 integrantes.