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Justiça espanhola ordena família de ditador Franco a devolver palácio

Tribunal declarou nula a compra da propriedade em 1941 por entender que o prédio havia sido doado ao Estado, não a Francisco Franco

Por Da Redação Atualizado em 2 set 2020, 16h19 - Publicado em 2 set 2020, 15h58

A Justiça espanhola ordenou nesta quarta-feira, 2, a devolução ao Estado de um palácio na Galiza, noroeste do país, por parte de seis netos do ditador Francisco Franco, que governou de 1939 a 1975.

O tribunal de La Coruña deu razão à acusação apresentada em 2019 pelo Estado espanhol, que alegou que a compra em 1941 do Pazo de Meirás, utilizado por Franco como casa de verão, havia sido “simulada e fraudulenta”. Em 1938, a proprietária havia doado o palácio ao chefe de Estado, não a Franco, afirma o tribunal. A decisão, portanto, declara nulidade da doação.

O tribunal de La Coruña anunciou que “condena a família Franco a devolver o imóvel sem ser indenizada pelas despesas que afirma ter incorrido para a manutenção da propriedade”.

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“Ao entender que a propriedade do Pazo corresponde ao Estado, o juiz também declara nula a parte da escritura, com a qual os herdeiros de Franco se apoderaram do imóvel” após a morte do ditador em 1975, explicou o Judiciário em nota.

A sentença, pronunciada em primeira instância, pode ser recorrida em um prazo de 20 dias a partir da notificação às partes, conforme especificado.

De Madri, o governo elogiou a decisão. “Celebramos esta sentença. Nos parece justa. É um patrimônio que pertence ao povo espanhol, que tinha que voltar para o povo espanhol”, declarou a porta-voz do Executivo, María Jesús Montero.

Construída entre 1893 e 1907, a residência foi declarada monumento de interesse cultural pelo Parlamento regional da Galiza em 2018, o que significa que deveria ser aberta ao público. Os descendentes de Franco questionaram a decisão, argumentando que o local é uma propriedade privada.

A decisão anunciada nesta quarta é um novo revés para os netos de Franco. Com inúmeros recursos perante a Justiça, a família tentou, sem sucesso, impedir sua exumação do Vale dos Caídos, o gigantesco mausoléu católico a 50 km de Madri, onde apoiadores do regime prestavam homenagens.

  • Por iniciativa do atual governo de Pedro Sánchez, o ditador está enterrado, desde outubro de 2019, em uma cripta familiar no cemitério de El Pardo, nos arredores de Madri.

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