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Justiça espanhola mantém acusação de fraude fiscal contra irmã do rei

Acusação de lavagem de dinheiro contra Cristina de Borbón, no entanto, foi retirada

A Justiça espanhola negou nesta sexta-feira um recurso e manteve a acusação de fraude fiscal contra Cristina de Borbón, irmã do rei Felipe VI. A Alta Corte de Palma de Mallorca, no entanto, afirmou que rejeita a denúncia de lavagem de dinheiro.

Cristina foi envolvida na investigação dos negócios de marido, Iñaki Urdangarin, conhecida como ‘caso Nóos’, em referência à fundação sem fins lucrativos presidida por ele. A entidade é acusada de receber 6 milhões de euros (quase 20 milhões de reais) de instituições públicas para projetos na área do esporte que nunca foram realizados.

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Os juízes ressaltaram que Cristina sabia que seu marido atuava “de modo irregular” e consideraram “inegável e indiscutível” que a infanta se beneficiou do dinheiro desviado.

Contudo, a irmã do rei só será julgada se não for aplicada a jurisprudência segundo a qual apenas acusados pela promotoria ou por outras partes diretamente envolvidas no caso devem ir a tribunal, informou o jornal espanhol El País. No caso de Cristina, como nem o promotor nem a advocacia do Estado consideraram a existência de delito, a ação pode ser arquivada – apenas um sindicato deve acusá-la.

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Os advogados da irmã do rei expressaram “surpresa” pela manutenção da acusação de fraude fiscal, defendendo que não há “fundamento” para isso. Por outro lado, comemoraram a retirada da acusação por lavagem de dinheiro, a mais grave.

Em reação à decisão da Corte, a Casa Real manifestou seu “máximo respeito à independência judicial” e lembrou que, desde a proclamação de Felipe VI, sua irmã já não faz parte da família real. Além disso, desde que deixou de participar da agenda oficial, em outubro de 2011 (como resultado das primeiras denúncias), ela também não recebe mais nenhum pagamento procedente de dinheiro público.