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Justiça afasta Berlusconi da política por 2 anos

Pena foi fixada nesta sábado pelo Tribunal de Apelação de Milão, levando em conta a condenação por fraude fiscal no caso Mediaset

O ex-primeiro-ministro italiano Silvio Berlusconi ficará proibido de ocupar cargos públicos e de ser eleito durante dois anos. A pena foi fixada nesta sábado pelo Tribunal de Apelação de Milão, considerando a condenação por fraude fiscal na compra de direitos televisivos do seu império midiático Mediaset. Berlusconi, por ser senador, pode apelar da sentença ante o Tribunal de Cassação. O ex-premiê pode perder o cargo se a câmara deverá validar a decisão judicial – procedimento que pode durar semanas ou meses.

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O Tribunal de Cassação, máxima instância judicial, confirmou em agosto a condenação de Berlusconi a uma pena de prisão por fraude fiscal. A corte, no entanto, anulou outra pena “acessória” que proibia o ex-premiê, de 77 anos, de exercer um cargo público durante cinco anos. Foi considerado reduzir a punição para um período entre um e três anos. Por fim, o tribunal definiu que serão dois anos. A pena de prisão não será cumprida na cadeia por causa da idade. O ex-dirigente fará trabalhos comunitários.

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Berlusconi é acusado de ter inflado artificialmente o preço dos direito de difusão de filmes, comprados através de sociedades de fachada de sua propriedade e vendidos à Mediaset, um sistema que permitia ao grupo reduzir os lucros na Itália e pagar menos impostos. Calcula-se que a receita deixou de receber 7 milhões de euros.

O ex-premiê renunciou em novembro de 2011 depois de 17 anos no poder. Ele perdeu maioria no Parlamento e oficializou sua renúncia depois da aprovação de um pacote de austeridade, em meio a crise na União Europeia. Foi sucedido por Mario Monti.

(Com AFP)

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