Julgamento de ex-general Ratko Mladic começará na quarta

O Tribunal Penal Internacional para a Antiga Iugoslávia (TPII) iniciará na quarta-feira o julgamento de Ratko Mladic, ex-líder militar servo-bósnio e uma das figuras-chave da guerra civil da Bósnia, apesar das tentativas do réu em atrasar o início do processo. Mladic, acusado do genocídio em Srebrenica em 1995, solicitou diversas vezes mais tempo para seus advogados prepararem a defesa. O último pedido foi feito por meio de uma moção de urgência em que seus representantes legais pedem seis meses de prorrogação para estudar documentos, segundo eles “entregues fora do tempo” pela procuradoria.

“A defesa solicita que não comece o julgamento em até seis meses ou que a procuradoria não possa usar no julgamento os documentos, ou testemunhas, entregues ou revelados tardiamente à defesa”, disse a moção apresentada na última segunda-feira. Além disso, Mladic também protestou contra o presidente da sala, o juiz Alphons Orie, por considerar que sua nacionalidade holandesa não lhe permitiria ser imparcial. Contudo, o presidente do tribunal, o magistrado Theodor Meron, rejeitou nesta terça a moção ao considerá-la sem fundamentos suficientes, disse o TPII em comunicado. “A data do julgamento será mantida se não houver um novo aviso para 16 de maio”, indicou uma porta-voz do TPII.

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Processo – O processo começa quase um ano depois da detenção de Mladic, 17 anos depois do tribunal publicar em 1995 a primeira acusação e 20 anos depois do início da guerra na Bósnia (1992-1995). Na primeira audiência de quarta-feira, a procuradoria fará a abertura, na qual apresentará o contexto em que ocorreram as 11 acusações de crimes de guerra e contra a humanidade. A exposição dos fiscais se prolongará até a quinta-feira, e nesses dois dias nem Mladic nem seus advogados terão, a princípio, a palavra. No entanto, é possível que eles aproveitem a audiência pública para denunciar suas queixas sobre a falta de tempo que tiveram para preparar o caso.

A procuradoria, dirigida pelo belga Serge Brammertz, conta com 200 horas para expor o caso e apresentar os testemunhos de 411 pessoas. Sete delas farão as declarações na sala, enquanto as outras por escrito. Brammerz tentou que o julgamento fosse dividido em dois processos, começando pelo massacre de Srebrenica, cuja acusação de genocídio recai sobre Mladic. No entanto, os juízes rejeitaram o pedido ao estimar que poderia prejudicar a defesa do acusado. Também a pedido dos magistrados, Brammerz reduziu consideravelmente a acusação, que apesar de manter as onze acusações iniciais, reduziu o número de lugares onde supostamente ocorreram os crimes.

A saúde de Mladic, de 70 anos, foi outro tema que despertou atenção tanto dos magistrados como da procuradoria. Mas, após ter se recuperado de uma pneumonia e ter sido operado de uma hérnia na região da virilha enquanto esteve detido em Haia, seu estado de saúde se encontra estabilizado.

Histórico – Mladic viveu sua infância traumatizado com a morte de seu pai, assassinado pelas milícias croatas pró-nazistas (“ustachis”) quando tinha apenas dois anos. Ele cresceu acompanhando o acirramento do ódio contra os ustachis e os muçulmanos. Ávido por vingança, tornou-se um defensor extremo do “povo sérvio ameaçado de genocídio e condenado a desaparecer com a entrada do Islã em território europeu”, defendendo ardentemente a ideia de uma “grande Sérvia”. Em 1992, Mladic foi nomeado comandante das forças sérvias da Bósnia. Baseando-se na máxima de que “as fronteiras sempre foram traçadas com sangue e os estados são delimitados com tumbas”, permaneceu impassível e impiedoso no cerco a Sarajevo durante três longos anos.

Massacres – Em julho de 1995, as tropas que o general mantinha sob suas ordens se apoderaram do enclave muçulmano de Srebrenica, que estava teoricamente sob proteção de forças da ONU. Somente nessa cidade, Mladic comandou o massacre de quase 8.000 muçulmanos desarmados. Após receber uma ordem de detenção internacional, ele foi destituído de seu cargo em 1995. Entrincheirou-se em seu feudo de Han Pijesak, uma base militar próxima a Sarajevo, e de lá viajou para Belgrado, onde teve uma vida confortável até a queda do regime de Slobodan Milosevic, em 2000.

(Com agência EFE)