Governo espanhol dá ultimato contra independência da Catalunha

O governo da Espanha pediu nesta terça-feira ao presidente regional catalão, Carles Puigdemont, que não declare a independência da Catalunha, na pior crise política do país em décadas. “Quero pedir ao senhor Puigdemont que não faça nada irreversível, que não siga nenhum caminho sem volta, que não realize nenhuma declaração unilateral de independência, que volte à legalidade”, disse à imprensa o porta-voz do governo espanhol, Íñigo Méndez de Vigo.

Prova da tensa espera que cerca o discurso previsto para esta tarde no Parlamento catalão, a polícia catalã fechou ao público a área na qual fica a sede parlamentar para “prevenir situações de pressão”, sejam de unionistas ou separatistas, afirmou um porta-voz da força de segurança regional catalã, os Mossos d’Esquadra. “Por motivos de segurança, o Parque de la Ciutadella estará fechado ao público durante o dia de hoje (terça)”, anunciou a polícia local.

A partir das 16h (13h de Brasília), Puigdemont comparecerá ao Parlamento regional pela primeira vez desde o referendo, proibido pela Justiça espanhola, de 1º de outubro, no qual seu governo atribuiu a vitória com mais de 90% dos votos, aos independentistas, apesar do reduzido índice de participação.

O teor do discurso é uma incógnita: inicialmente, ele prometeu declarar a secessão como ponto máximo da escalada com o governo central do primeiro-ministro Mariano Rajoy, contrário a permitir uma consulta legal reclamada por uma ampla maioria na região.

Mas as pressões nacionais e internacionais, assim como a incerteza econômica, podem mudar a postura de Puigdemont, que busca uma mediação internacional para solucionar o conflito. O que está em jogo é o futuro de um território estratégico para a Espanha, com uma superfície equivalente ao tamanho da Bélgica, com 16% da população do país e responsável por 19% de seu Produto Interno Bruto. E Madri não pretende ficar de braços cruzados. “Se este senhor declarar unilateralmente a independência, teremos que adotar medidas”, advertiu na segunda-feira a vice-presidente do governo central, Soraya Sáenz de Santamaría.

Nesta terça-feira, o ministro espanhol da Economia, Luis de Guindos, afirmou que o governo do país conta com o apoio da União Europeia em sua resposta ao desafio da Catalunha”. “Isto não é um tema de ‘independência sim, independência não’. Isto é um tema de rebelião contra o Estado de direito e o Estado de direito é a base não apenas da convivência na Espanha, mas também da convivência na Europa”, declarou De Guindos.

Sobre a mesa está a aplicação do artigo 155 da Constituição, que prevê a suspensão do governo autônomo da Catalunha, restaurado após a ditadura de Francisco Franco (1939-1975), ou inclusive decretar um estado de emergência na região. Os apelos por diálogo proliferam pela Catalunha, Espanha e Europa, ante um choque institucional que aprofundaria a divisão na sociedade catalã, partida quase ao meio a respeito da questão. “Não podemos permitir colocar em risco a coesão social e as instituições catalãs”, disse na segunda-feira a prefeita de Barcelona, a esquerdista Ada Colau, que pediu a Puigdemont que não declare a independência.

Marcado pela violência policial para impedir a votação em determinados locais, o referendo de 1º de outubro teve participação de apenas 43% dos 5,3 milhões de eleitores potenciais, dos quais 90% votaram a favor da secessão. Muitos catalães contrários à independência, que protestaram no domingo nas ruas de Barcelona, optaram pela abstenção na consulta que consideravam ilegítima e sem garantias de neutralidade.

(com AFP)