Peru declara emergência sanitária por migração de venezuelanos

Para restringir o ingresso de cidadãos da Venezuela, Equador prorroga estado de emergência instaurado no começo de agosto

Por Da Redação
Atualizado em 29 ago 2018, 18h54 - Publicado em 28 ago 2018, 16h46

Imigrantes venezuelanos caminham pela rodovia equatoriana até o Peru, antes de novas regras exigindo que eles tenham um passaporte válido, em Tulcan, no Equador - 21/08/2018 (Andres Rojas/Reuters)

O governo do Peru declarou nesta terça-feira (28) emergência sanitária, por 60 dias, em distritos da fronteira com o Equador, pelo risco iminente de que o aumento da migração procedente da Venezuela afete a saúde e o saneamento básico do país.

No mesmo dia, o governo equatoriano decidiu estender por mais um mês o estado de emergência migratória instaurado no começo de agosto.

Desde 2015, 2,3 milhões de venezuelanos deixaram o país, dos quais 90% foram acolhidos na vizinhança sul-americana.

No Peru, a declaração de emergência entra em vigor a partir de hoje nos distritos de Águas Verdes e Zarumilla, na província de Zarumilla, e no distrito de Tumbes, na fronteira com o Equador.

A solicitação de emergência foi apresentada pelo governo regional de Tumbes e pelo Instituto Nacional de Defesa Civil (Indeci). A entidade admitiu que sua resposta diante da entrada de milhares de cidadãos venezuelanos nos últimos dias está “ultrapassada”.

Desde sábado (25), está em vigor no país uma norma que exige a apresentação de passaporte pelos venezuelanos que querem entrar no Peru. A mesma exigência foi aplicada pelo governo equatoriano, porém um tribunal de Quito anulou a medida na sexta-feira (24) e deu prazo de 45 dias para o Ministério de Relações Exteriores apresentar um plano se quiser retomar a restrição.

O êxodo de venezuelanos chegou ao seu ápice em agosto, quando mais de 5.000 cidadãos desse país chegaram a território peruano em um só dia, incentivados também pela possibilidade de solicitar a Permissão Temporária de Permanência (PTP), que lhes permite trabalhar e residir legalmente no país, e que poderá ser tramitada só até 31 de dezembro.

Com a declaração de emergência, o governo autoriza a região Tumbes e diversos ministérios a executar as ações imediatas e necessárias de redução do “risco muito alto”, assim como de respostas e reabilitação caso seja necessário.

O Peru é o segundo país que abriga mais imigrantes venezuelanos, com cerca de 400.000 pessoas, segundo os dados do escritório de Migrações. Destes, somente 75.000 têm o PTP, enquanto outros 100.000 ainda estão em trâmite.

Equador

O Equador decretou nesta terça a extensão do estado de emergência migratória por mais um mês. Segundo o chanceler José Valência, até 27 de agosto 641.353 imigrantes venezuelanos entraram no país, enquanto 524.857 deixaram a nação.

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A previsão era de que o estado emergencial durasse até o final de agosto, porém o crescimento da entrada de venezuelanos no país obrigou as autoridades a prolongar o prazo.

A medida tem como objetivo acelerar a mobilização de médicos e assistentes sociais para cuidar das necessidades dos imigrantes, assim como policiais para ajudar nos procedimentos de imigração.

Representantes de Equador, Peru, Brasil e Colômbia se reuniram nesta segunda e terça-feira para discutir soluções comuns para a migração. Os quatro países são os principais receptores dos venezuelanos, em especial dos que migram por terra.

No Brasil, há pressão do Estado de Roraima pelo bloqueio do ingresso dos migrantes, mas o governo federal tem rechaçado essa solução. Ao menos 60.000 venezuelanos já se instalaram no Brasil.

(Com EFE)